A publicação destaca elementos fundamentais para a compreensão do sistema da dívida pública e para estimular a participação popular no ciclo orçamentário das cidades e do país.
A Cartilha 6 da coleção Mulheres e reparação das dívidas sociais apresenta “uma reflexão sobre orçamento e a dívida pública no contexto da negação dos direitos das mulheres” destaca a apresentação da publicação que foi elaborada pela equipe técnica da Rede Jubileu Sul Brasil e organizações parceiras.
O texto aborda temas como a dívida pública e o endividamento do Estado; dívidas sociais e a importância de auditar a dívida pública como princípio e soberania do país. Apresenta ainda os tipos de orçamento, a importância do planejamento da gestão pública, o ciclo orçamentário e como a população pode se envolver nesse debate e incidir a partir da realidade de cada território.
A Cartilha 6 “Como o orçamento e a dívida pública afetam a vida das mulheres” chega como instrumento de mobilização e estudo nos territórios e grupos organizados na Rede Jubileu Sul Brasil e seus parceiros nesta iniciativa: 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central dos Movimentos Populares (CMP).
Outras cinco cartilhas da mesma coleção também já estão disponíveis na biblioteca do site da Rede Jubileu Sul Brasil. Cartilha 1: Direito à Moradia e à Cidade; Cartilha 2: Resistir na crise: Moradia, Renda e Comida no Prato; Cartilha 3: Conflitos e Regularização Fundiária, vamos fazer a resistência popular?; Cartilha 4: “O contexto socioeconômico da vida das mulheres no Brasil”; Cartilha 5: “Mulheres e espaços de participação popular”. Todas compartilham o objetivo de formar, mobilizar e fortalecer as articulações de luta por moradia e prevenção de conflitos urbanos.
As iniciativas da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais contam com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program).
As ações também integram o processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil e das suas organizações membro, contando ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.
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