A Belo Sun pretende criar a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do país na região e conta com o apoio do governo Bolsonaro. A Rede Jubileu Sul Brasil assina a denúncia com outras entidades que lutam por justiça socioecológica.
Por Lucas Rocha | Revista Fórum
Movimentos sociais de luta pelos direitos humanos, entre eles a Rede Jubileu Sul Brasil apresentaram esta semana ao governo do Pará, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Justiça de Altamira e a parlamentares uma denúncia sobre a tentativa de tomada de uma área de assentamento rural por parte de uma empresa canadense de mineração que fechou acordo milionário com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse contrato foi considerado ilegal pela Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo as entidades, houve a retomada na área do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca, localizado na Volta Grande do Xingu, Pará, pela mineradora canadense Belo Sun. A empresa havia fechado um acordo com o Incra para explorar a região de assentamento, mas esse contrato foi considerado “altamente irregular” pela DPU, e é alvo de Ação Civil Pública que corre na Justiça.
“Em concordância com a DPU, entendemos que as terras da União destinadas aos assentamentos rurais têm que obrigatoriamente abrigar os clientes da reforma agrária. Assim, manifestamos todo o nosso apoio às famílias que lutam pela terra e retomaram a área no PA Ressaca”, dizem os movimentos em nota. Cerca de 600 famílias vivem na região.
Em novembro de 2021, o Incra firmou um contrato de R$1,3 milhões com a mineradora canadense autorizando a redução do Projeto de Assentamento Ressaca e da Gleba Ituna para exploração de ouro. A atuação da Belo Sun na região faz parte do Projeto Volta Grande de mineração, que tem como objetivo criar a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do país.
Segundo ambientalistas, os impactos ambientais são enormes. “O Projeto de Mineração Volta Grande do Xingu prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios – substância extremamente tóxica para o solo e para os corpos hídricos – e os estudos ambientais do empreendimento preveem o risco de rompimento da barragem durante as fases de operação e fechamento como Risco Alto. Entre os impactos, destacam-se a alteração no ciclo reprodutivo da fauna, alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, contaminação ou intoxicação por substâncias nocivas, desmatamento e/ou queimada, falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, poluição de recurso hídrico, poluição do solo”, denuncia a rede Xingu +.
Em 24 de maio, a justiça estadual de Altamira suspendeu o licenciamento ambiental da mineradora.
Confira a nota divulgada por entidades sobre a retomada do PA Ressaca:
Ao Exmo. governador do Estado do Pará, Helder Barbalho
DPU
DPE
MPF
MPE PA
DECA
Vara Agrária de Altamira e
Parlamentares
As organizações que assinam este documento receberam na manhã deste domingo, 5 de junho, a informação de que ocorreu uma retomada na área do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca, localizado na Volta Grande do Xingu, Pará, e concedida pelo Incra à mineradora canadense Belo Sun. O acordo firmado pela autarquia com a empresa no final de 2021, prevendo participação do Incra nos lucros da Belo Sun, foi considerado altamente irregular pela Defensoria Pública da União, e é alvo de Ação Civil Pública que corre na Justiça.
Em concordância com a DPU, entendemos que as terras da União destinadas aos assentamentos rurais têm que obrigatoriamente abrigar os clientes da reforma agrária. Assim, manifestamos todo o nosso apoio às famílias que lutam pela terra e retomaram a área no PA Ressaca.
No decorrer do dia, porém, recebemos várias informações que consideramos bastante relevantes. Entre elas:
O grupo da retomada circulou um documento endereçado às Defensorias Públicas argumentando que Belo Sun teve todas as licenças suspensas pela Justiça, que ordenou também a consulta previa às comunidades tradicionais. Assim, a área retomada não pode ser considerada posse da mineradora e todos os procedimentos até o momento estão suspensas até que seja feita a consulta previa, livre e informada às comunidades ribeirinhas;
Em áudios de whatsapp, pessoas que se dizem moradoras da Vila Mocotó, também no interior do PA Ressaca, acusam o grupo de estar ocupando propriedade da mineradora, afirmando que por isso podem querer outras terras também, e convocam uma reação armada;
O grupo da retomada não fez uso da violência em nenhum momento, e demonstrou que não tem interesse em ocupar quaisquer terras senão aquelas que estão sendo impedidas de cumprir sua função social de destinação à reforma agrária por conta dos atos da mineradora Belo Sun.
Consideramos que há base no argumento apresentado pelo grupo da retomada, que sua ação corrobora a leitura da DPU sobre as terras do PA Ressaca, que a posse da terra não pode ser reconhecida para Belo Sun e que a Convenção 169 da OIT requer que a consulta seja prévia a qualquer autorização outorgada ao Projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun.
Já as ameaças de um conflito armado no PA Ressaca muito nos preocupam. Assim, instamos as Defensorias Públicas do Estado e da União, o Ministério Publico Federal, a Delegacia de Conflitos Agrários, o governador do Estado, Helder Barbalho, parlamentares e defensores dos direitos humanos que, cientes desta situação, tomem todas as medidas cabíveis para evitar mais um conflito no campo.
Não podemos permitir que a Volta Grande do Xingu seja palco de mais violência, e que o Estado do Pará ocupe novamente as manchetes nacionais com uma tragédia que pode ser evitada
Altamira, 6 de junho de 2022
Atenciosamente,
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Instituto Madeira Vivo
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
International Rivers
Amazon Watch
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Tuxa ta Pame – Conselho de Gestão Ka’apor
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Coletivo Indígena Mura de Porto Velho- RO
Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho/RO
Fórum da Amazônia Ocidental – FAOC
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Escola de Formação Quilombo dos Palmares – EQUIP
Instituto Territórios e Justiça – INTERJUS
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Geledés Instituto da Mulher Negra
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil)
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Jubileu Sul Brasil
Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros – PAD
Instituto de Direitos Humanos, Economicos e Sociais – IDhES
Camp – Escola de Cidadania
Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Mato Grosso
Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia-ADHMA
VIVAT INTERNACIONAL/BRASIL
CSP Conlutas PA
Articulação de mulheres de Altamira e Região (AMAR)
Coletivo de Mulheres do Xingu
Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazonica e Xingu (CFNTX)
Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria – COMUNEMA
Instituto Maíra
Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca – KOWIT
Associação de Mulhes do Areia II – AMA II
Central de Movimentos Populares – CMP
Instituto Soma Brasil
Coletivo Ressurgentes
Associação Wika Kuara SP
Nhande Vae’eté ABC
Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga MT
Mandato Lúdio Cabral – Deputado Estadual MT
Mandato Rosa Neide Santes de Almeida – Deputada Estadual MT
CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Coletivo Revolucionário de Libertação (CORDEL)
Educação Popular Edupovo
Associação de Filosofia e Libertação- Brasil (AFYL Brasil)
Analetica – Instituto de Educação e Cultura
Terra de Direitos
Comitê Dorothy
Coletivo Tela Firme
Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Coletivo NASA – Núcleo de Ações Socioculturais Ativista
Coletivo A Voz dos Rios
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès – CDHDMB
Justiça Global
Rede GTA
MASSA! (Movimento de Ativistas Sociais de Santo André)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará / Cedenpa
Federação de Trabalhalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará – FETAGRI-PA
Iser Assessoria (Rio de Janeiro)
Católicas Pelo Direito de Decidir
Amarc Brasil
Partido Raízes 88
Tendência Sindical Unidos Pra Lutar
Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP
CPT/Anapu
Sindipetro PA/AM/MA/AP
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
