LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi submetida à participação social

Dezembro de 2020 e o orçamento ano que vem ainda não foi votado

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o que define as prioridades de curto prazo que nortearão os gestores na elaboração da Lei Orçamentária Anual. É na LDO que são estabelecidas regras e diretrizes para a execução orçamentária no ano seguinte e que são tratadas questões como isenção de impostos, incentivos fiscais, assuntos relacionados à previdência […]

Plataforma aposta em incidência política e participação popular para combater retrocessos no Congresso Nacional  

Rede Jubileu Sul Brasil “Incidir no Congresso para que não haja retrocessos neste campo e para tentar aprofundar o reconhecimento da soberania popular sobre temas que dizem respeito à vida de todos nós”. Esta foi uma das decisões da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, da qual a Rede Jubileu Sul Brasil faz parte. Reunida […]