Seminário Sinergia Popular: conflitos e regularização fundiária

Projeção na parede da Comunidade Alcir Matos, que participaram do do 3º Seminário Sinergia Popular

Por Cláudia Pereira|Rede Jubileu Sul

Ação do Sinergia Popular na formação é essencial para luta e resistência

O Terceiro e último seminário virtual do Sinergia Popular refletiu a ausência de promoção efetiva das políticas públicas de habitação e orientou como implementar o direito à moradia nas comunidades. Não basta a casa e um documento para assegurar o direito à moradia adequada, é necessário a organização popular. “Conflitos e regularização fundiária” foi tema do último seminário que concluiu os três eixos dos seminários sobre moradia digna. Com o questionamento do que é regularização fundiária e um convite para se fazer resistência. Mais de 70 pessoas participaram do encontro de formação nacional no sábado (31). Com animação e ao som de um berimbau, a assessora de pedagogia do Sinergia Popular, Iara Santana, chamou as comunidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ) para a roda de conhecimentos.

As assessoras jurídicas do Sinergia Popular, as advogadas Lara Costa, Maira de Souza e Dessana Paiva elucidaram a importância da regularização fundiária para as comunidades. As convidadas contextualizaram um pouco do histórico e a ausência de teto e terra para os brasileiros mais pobres, a importância da regularização e os caminhos dos processos para garantir os direitos. 

Nos últimos anos, o Governo Federal anulou os processos de regularização da terra e os municípios das maiores capitais do Brasil demonstram o interesse em manter os mais pobres afastados das áreas que são de interesse ao mercado imobiliário.  Um exemplo desta realidade é a comunidade do Horto Florestal, zona sul do Rio de Janeiro, que está inserida nas ações do Sinergia Popular. Os primeiros processos de formação das cidades no Brasil foram constituídos pelas vilas operárias no início do século 20, que eram títulos imobiliários para operários imigrantes e os trabalhadores brasileiros pobres e negros não tinham acesso à moradia. Avançou o século e aumentou o déficit de moradia aos trabalhadores brasileiros dos grandes centros urbanos do país.

Emília Souza, uma das participantes, moradora e líder da Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade do Horto Florestal, partilhou o histórico de resistência da comunidade pela regularização fundiária. Depois de tanta perseguição e embates, a comunidade do Horto obteve o reconhecimento do Governo Federal para regularizar a área, porém, às vésperas do projeto ser implementado uma associação representada pela elite da zona sul do Rio, entrou com uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU).  Hoje, a comunidade do Horto Florestal trava uma luta para reverter a delimitação de área do parque do Jardim Botânico, que força a retirada dos moradores. Muito recente a comunidade foi ameaçada de remoção e os moradores protestaram pelas ruas do bairro.

O depoimento de Emília motivou muitos participantes que se identificaram com o histórico e partilharam suas lutas. Assis Silva, da comunidade Raízes da Praia de Fortaleza, (CE) reforçou a importância da organização comunitária e a forma de pressionar o poder público, mesmo sabendo que as medidas oferecidas por eles sejam higienistas, mas destaca que a melhor forma é a comunidade participar e estudar sobre o assunto.

O grupo de mulheres da comunidade Alcir Matos, que muito recente sofreu pressão da prefeitura, também se manifestou e demonstrou que apesar de quatro ameaças de despejo segue resistindo.  As integrantes do grupo disseram que as ações do Sinergia Popular tem sido a força para a comunidade lutar pela moradia digna.

“Esse momento que o Sinergia está proporcionando de formação é essencial para a luta e resistência. Conhecimento é poder, não nos cabe desistir, mas resistir sempre. Devemos honrar nossos, ancestrais” disse, Cícera Reis de Fortaleza (CE).

“Temos que resistir mesmo, porque ninguém vai dar moradia para nós, ninguém vai nos dar um pedaço de terra para morar. O governo não faz nada para o povo, se sairmos de nossas ocupações, para onde vamos? É muito satisfatório participar do Sinergia Popular. Eu não vou desistir de ter meu direito de ter a minha casa para morar com os meus filhos”. Disse uma das moradoras da comunidade Nova Vida, Manaus (AM).

As iniciativas da ação Sinergia Popular têm o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.

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