O encontro que aconteceu em São Paulo e contou com a participação da Rede Jubileu Sul Brasil promoveu uma análise sobre o momento político no país e refletiu sobre caminhos de diálogo para fortalecer posicionamentos contra os Acordos EU-Mercosul e EFTA-Mercosul.
Por Jubileu Sul Brasil |Com informações de Caroline Rodrigues
No último dia 15 de julho membros da Frente Brasileira Contra os Acordos EU-Mercosul e EFTA-Mercosul estiveram em São Paulo para um encontro com deputados e deputadas do Partido Verde do Parlamento Europeu (The Greens /European Free Aliance).
O objetivo do encontro foi realizar diálogo entre a sociedade civil brasileira e parlamentares do Parlamento Europeu, no qual as pessoas que participaram puderam apresentar a posição política da Frente Brasileira Contra os Acordos EU-Mercosul e EFTA-Mercosul e contribuir com uma análise de conjuntura a partir do cenário das eleições gerais no Brasil.
Em sua fala, Maureen Santos, representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) destacou o caráter antidemocrático do Acordo UE-Mercosul e a importância da construção de alternativas ao modelo de desenvolvimento e de cooperação internacional que priorize políticas públicas estruturantes e fortaleça o direito à terra e território, assim como a proteção dos bens comuns.
Em carta aberta publicada em março de 2022, a Frente alerta: “o governo incentiva o desmonte da indústria nacional, prejudicando as políticas de promoção de renda e trabalho digno. Enquanto restringe o financiamento às políticas públicas essenciais à proteção dos direitos humanos, promove o investimento privado nacional e internacional”. Considerando que o Acordo UE-Mercosul pode entrar em pauta para ratificação a partir de 2023 sem o devido debate público, a carta busca contribuir para a formulação de plataformas partidárias posicionadas sobre estes acordos.
A secretária executiva da Rede Jubileu Sul Brasil, Rosilene Wansetto, reforçou que é preciso garantir espaços de diálogo sobre as implicações do Acordo para a população brasileira. “Sabemos que se o presidente Bolsonaro for reeleito não haverá diálogo possível, por isso há um esforço de ganhar as eleições no primeiro turno. O diálogo sempre foi um aspecto importante nos governos progressistas, então a gente espera que esse aspecto continue num possível governo Lula, para que tenhamos esse espaço dentro do Congresso Nacional. Temos também esse empenho de eleger parlamentares que possam se posicionar contra o Acordo e abrir o diálogo em relação à negociação”.
O representante da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Reprip), Adhemar Mineiro, explicou porque a Frente confronta os acordos. “Primeiro, do ponto de vista de estratégia de desenvolvimento representa uma visão colonial, transforma os países do Mercosul em exportadores de matérias primas, sejam minerais, agrícolas ou energéticas para a Europa. Segundo, os acordos representam também impactos sociais, com queda do emprego industrial, efeitos sobre as populações que vivem em áreas de reservavas ambientais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos – e o reforço no modelo de dependência, com a expansão da importação de produtos químicos, inclusive da própria Europa”, destacou Mineiro.
Tatiana Oliveira, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) pontuou que os processos de certificação verde e rastreabilidade das cadeias produtivas do agronegócio são muito problemáticos para serem considerados alternativas ao Acordo UE-Mercosul. O uso do Cadastro Ambiental Rural para legitimar a grilagem é um exemplo.
Um dos representantes do parlamento europeu, Claude Gruffat, questionou “o que vem primeiro, ecologia ou economia?”. Segundo ele quando setores europeus dizem não ao consumo de carne brasileira não significa protecionismo comercial, mas a afirmação de um modelo mais ecológico que defende que “o que se produz na Europa deve ser o que se consome na Europa”.
Pela Frente estiveram presentes Maureen Santos e Caroline Rodrigues – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Tatiana Oliveira – Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Adhemar Mineiro – Rede Brasileira de Integração dos Povos (Reprip), Gabriel Casnati – Internacional dos Serviços Públicos (ISP) e Rosilene Wansetto – Rede Jubileu Sul
Pelo parlamento europeu estiveram presentes Anna Cavazzini, da Alemanha, Claude Gruffat da França e Michèle Rivasi da França.
O acordo
Apresentado como o acordo de livre comércio mais expressivo já negociado pelos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), a negociação prevê isenção das tarifas tributárias de mais de 90% dos produtos negociados entre os blocos econômicos em um período de até 15 anos.
A lista de produtos originários da UE com isenções de impostos no mercado brasileiro incluiria produtos industrializados, enquanto os produtos do Mercosul isentos seriam, em grande maioria, commodities – como café, carne e soja.
Dessa forma, se constitui o caráter colonial do acordo, que aprofundaria o modelo neoliberal que mantém os países fora do eixo como exportadores de commodities e importador de mais agrotóxicos.
