Por Comunicação Rede Jubileu Sul Brasil
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil discutiram propostas para o sistema de justiça brasileiro”, nos dias 13, 14 e 15 de setembro, em Brasília. Intitulado “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro”, o seminário foi espaço de denúncia à composição pouco diversa da Justiça do Brasil que, segundo as entidades, encontra-se afastada dos dramas complexos da população brasileira e pouco permeável à mudança.
“O encontro foi interessante porque nos permitiu tratar o sistema de justiça não apenas como o sistema judiciário, mas também permitiu-nos pensar na segurança pública como parte do sistema de justiça, mostrando como todas as instâncias do judiciário têm passado por um processo de elitização”, avaliou Sandra Quintela, vice-presidente do Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul, entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil.
Para ela, o Ministério Público, por exemplo, se apresenta cada vez mais distante das demandas coletivas e faz com que a Defensoria Pública trabalhe ainda mais em casos de violação de Direitos Humanos nas comunidades e favelas. “Como o Ministério Público não entra em geral com as ações, as pessoas procuram a Defensoria Pública individualmente”, explicou.
O encontro culminou com uma carta que será entregue ao recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e nela, os movimentos e entidades denunciam que o sistema de justiça brasileiro “autoriza práticas reiteradamente violentas dos agentes públicos em crises sociais, além de não garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos”.
A carta destaca ainda a seletividade das decisões judiciais “expressa em mecanismos de exclusão de grupos subordinados a partir de critérios de gênero étnico-racial e de classe, como o reiterado encarceramento da população negra, periférica e majoritariamente apartada e reproduz padrões estruturais de discriminação”.
A concessão de privilégios aos magistrados, como veículos, diárias, viagens em classe executiva, e outras regalias que os tornam os Judiciário mais caro do mundo também foram denunciados. “Exigimos uma série de questões, entre elas o cumprimento da Constituição Federal”, disse Sandra Quintela, que se mostrou surpresa em ver tantos advogados e juristas debatendo e questionando o sistema de justiça brasileiro.
Abaixo, você confere a carta na íntegra. Entidades que queiram reforçar a insatisfação em relação ao poder judiciário brasileiro podem manifestar interesse por meio do e-mail forumjustica@gmail.com.
Carta ao ministro José Antônio Dias Toffoli
