Estado brasileiro justificou no ATL ida aos tribunais internacionais como réu

Por Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi – Foto: Mídia Ninja

“Vamos fazer a guerra com a nossa sabedoria”, expressou uma das lideranças indígenas presentes no 14º Acampamento Terra Livre  que está se realizando em Brasília. Contra a crueldade de mais de cinco séculos de invasão, extermínio e genocídio, só a sabedoria, forjada na resistência e guerra permanente, possibilitaram a sobrevivência dos 305 povos indígenas nos escombros de Pindorama.

Ontem o  Estado brasileiro proporcionou mais um desses atos que envergonham o nosso país, levando-o aos tribunais internacionais no banco dos réus. Agiu contra os mais de três mil indígenas que foram manifestar diante do Congresso suas indignações e temores. Foram, de maneira especial dizer às autoridades, ao Brasil e ao mundo,  que não mais suportam tamanhas agressões, crueldades e violências. Foram exigir respeito e o fim das atitudes de colonialismo e repressão contra os povos primeiros dessa terra.

No seminário sobre os Direitos Originários dos povos indígenas, realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, o Procurador da República Luciano Maia, demonstrou como o Estado brasileiro tem sido o maior violador dos direitos indígenas. Aí reside o maior desafio para os povos indígenas e seus aliados.

O Brasil plural se insurge – nada a temer

Enfrentamos uma das piores conjunturas para os povos indígenas, às populações tradicionais, os movimentos sociais e o meio ambiente. Vivemos um dos piores momentos das últimas décadas, particularmente após o processo constituinte de 1988. Uma série de mortíferos PLs e PECs, portarias e decretos estão no gatilho, espreitando o exato momento de disparar a partir dos entapetados e esterilizados ambientes do poder, da corrupção e da opressão. O Estado brasileiro que nunca admitiu e respeitou a pluralidade de povos e nações, vozes e rituais, organizações sociais e formas de Bem Viver,  mostra seus dentes carcomidos pelos séculos de colonialidade e crueldade contra os povos originários.

Demarcação Já – nenhum direito a menos

Uma das exigências expressas com unanimidade pelo movimento e comunidades e povos indígenas é o imediato reconhecimento e demarcação das terras/territórios indígenas. Esse processo de paralisação das demarcações já iniciou no governo anterior, e não apenas permanece, como recrudesce em função das prioridades de um projeto desenvolvimentista absolutamente anti indígena. Trata-se de uma cabal afronta à Constituição e legislação internacional, do qual o Brasil é signatário.

Conforme levantamentos realizados pelo Cimi, ainda existem mais de 352 terras indígenas sem nenhuma providência, 175 a identificar e 398 registradas, de um total de 1.116 terras indígenas. Estamos, portanto, diante de um gravíssimo quadro, pairando sobre esse direito sagrado e primordial ameaçadoras nuvens de incertezas e retrocessos.

Momentos fortes da luta

Os duros e longos caminhos da autodeterminação e autonomia dos povos indígenas no Brasil e no continente vão sendo trilhados e forjados, com sabedoria e resistência milenar. Como disse  o antropólogo Meliá: “Os caminhos dos povos indígenas serão os nossos caminhos de futuro”.

É preciso mudar nossas mentes e nossos espíritos eivado de colonialidade para darmos espaço para os projetos de autodeterminação e Bem Viver dos povos indígenas. Será preciso ousadia e esperança, persistência e coragem revolucionária, sonhos e utopia. Um novo projeto de humanidade é possível, necessário e urgente. Que saibamos, com os povos indígenas, galgar essa montanha de obstáculos, repressão e negação de direitos.

Que esse Acampamento Terra Livre faça avançar a união na luta dos povos indígenas e a aliança sempre maior entre todos os que lutam pelas mudanças e transformações profundas em nosso país e na Ameríndia.

Enquanto isso, as vozes e rituais plurais conclamam todos os povos para consolidar a união. Unidade na diversidade, com os encantados, deuses e guerreiros, todos presentes no apoio à luta pela vida, pelos direitos, pelos territórios e pela justiça.

Muitos olhos arderam, muita respiração ficou dificultada com mais um espetáculo de bombas e sprays covardemente lançados pelo poder opressor contra as raízes profundas do Brasil plural.

A seguir

Chamado da rede Jubileu Sul Brasil para o 28 de Abril – Vamos nos somar à Greve Geral! Vamos Parar!

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