Ameaças, escalada da violência política, abuso de poder, insegurança generalizada, desmatamento, grilagem de terra, garimpo e pesca ilegais, mentiras, impunidade, medo, desemprego, fome, miséria em todo canto! O cenário do caos se instalou no Brasil e segue em escalada vertiginosa. A reunião do presidente Jair Bolsonaro na última semana com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, deixa margem apenas para uma dúvida: o golpe foi anunciado ou já está mesmo em curso?
As tímidas e lentas reações institucionais diante do abuso e constrangimento ao ver o então presidente investindo contra o processo eleitoral e mentindo descaradamente acendem mais uma vez o sinal de alerta. Até quando as instituições vão permitir o avanço rumo ao golpe? Por que os instrumentos de proteção e defesa da nossa democracia não funcionam? Quando os partidos políticos vão conseguir dar passos para além de declarações nas redes sociais ou em veículos de comunicação? Quando as forças da sociedade civil organizada vão voltar às ruas contra o golpe? Qual seria a resposta à altura do fenômeno?
Bolsonaro está seguro de que suas investidas para desestabilizar o processo eleitoral estão blindadas, está seguro de que não será cobrado pelo abuso de poder ou pelos crimes cometidos contra a democracia e contra a população brasileira. Não podemos esquecer as vidas perdidas pela Covid-19, por bala, por fome, por preconceito, pela ignorância cultivada e fomentada no coração do bolsonarismo.
À medida que as intenções de voto ao seu favor não apresentam o crescimento esperado, Bolsonaro aposta na campanha do golpe e protagoniza atos que notadamente contribuem para a elevação da violência política. O levantamento realizado pela UniRio aponta que de janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, até junho deste ano ocorreram 1.209 ataques a pessoas com atuação política. Apenas em 2022, 45 lideranças políticas foram vítimas de homicídio, níveis inéditos no país. É grave, muito grave!
O Brasil está às vésperas de entrar oficialmente no período de campanhas eleitorais. O que nos espera nos próximos meses? Bandeiras e paixões não vão mudar o cenário político, econômico e social do país na virada do ano. Ganhar as eleições para Bolsonaro é um imperativo inadiável, mas será ainda preciso enfrentar as anomalias instaladas em todos os setores da vida pública, inclusive no Congresso Nacional e nos três poderes.
Como trazer para o debate político a centralidade da questão da dívida pública? Como seguir aceitando que metade do orçamento do país (R$ 1,76 trilhão) seja destinado ao pagamento de amortização e juros da dívida sem uma consulta pública para saber o que a população brasileira pensa a respeito, opine sobre como e onde quer investir o dinheiro público? Enquanto isso, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, do orçamento executado em 2021 (R$ 3,861 trilhões), apenas 4,18% foram destinados para a educação, 4,11% para assistência social, 2,49% para saúde, 0,27 para a segurança pública, 0,0001 para habitação, 0,0777 para gestão ambiental e assim segue a distribuição vergonhosa da outra metade dos recursos públicos no orçamento.
É preciso fazer saber amplamente que o Sistema da Dívida transfere sistematicamente renda e riqueza dos mais pobres para os muito ricos, aprofundando a injustiça social, o atraso tecnológico, cultural e educacional no país. Esse é o debate que precisamos colocar nas ruas, nas mídias, nas conversas com amigos, nas famílias e nos grupos de troca de mensagens.
Derrotar o neofascismo nas ruas e nas urnas será a tarefa mais importante para o povo brasileiro desde os eventos que marcaram a redemocratização do país, mas o desafio não acaba aí. Se houver honestidade e responsabilidade com o futuro, por parte da sociedade civil, dos partidos e outras forças organizadas, do ponto de vista jurídico será preciso avançar na luta para garantir o revogaço da soma de retrocessos que incidem sobre direitos fundamentais e travam qualquer possibilidade de desenvolvimento sustentável. Assim como, do ponto de vista econômico será preciso lutar para exigir uma auditoria integral da dívida pública, com ampla participação popular e a reparação por pagamentos indevidos que culminam no aprofundamento das dívidas sociais. A organização das forças populares não está num horizonte distante, ela está em curso, ela já incomoda e causa reações violentas na esfera política e nas ruas, onde é crescente e notória.
Não devemos, não pagamos!
Somos os povos, os credores!
Rede Jubileu Sul Brasil, 26 de julho de 2022.
