Emancipa e entidades de proteção a imigrantes querem agilidade para emissão de documentos no RS

A pedido de associações e organizações de imigrantes e do Emancipa, o mandato da deputada Fernanda Melchionna (PSOL) mediou na manhã do último dia 26 de março uma reunião virtual com órgãos públicos para tratar da documentação de cidadãos imigrantes no Rio Grande do Sul. A atividade fez parte da Ação de Fortalecimento da Rede […]

As dívidas do Estado brasileiro com as crianças atingidas por empreendimentos e megaprojetos

“Se essa rua, se essa rua fosse minha…” Nos territórios invadidos por grandes obras e megaprojetos, em diversas partes do país, a famosa cantiga popular infantil ganha significados de denúncia e reivindicação. Invisibilizadas pela força do grande capital, que ergue e destrói coisas belas, como musicou Caetano, as crianças são vítimas de uma série de […]

Gentil: PEC atinge os que sobrevivem de benefícios

Por Hora do Povo A professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, especializada em contas públicas e Previdência Social, avalia que a reforma proposta por Guedes/Bolsonaro dificulta o acesso à aposentadoria e implica em aumento da pobreza. “São regras muito duras e que atingem em cheio 30 milhões […]

A fonte dos Direitos

Por Ivo Poletto, do Fórum MCJS Começamos o ano com notícias de que o governo que assumiu a Presidência da República publicou mudanças em relação a direitos dos Povos Indígenas e de outros setores da sociedade brasileira. Para os Povos Indígenas, a mudança mais significativa foi a entrega do poder de demarcação de seus territórios ao Ministério da Agricultura, […]

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garantia de assistência jurídica integral e gratuita, que consiste no oferecimento de […]

MAB assume cadeira no Conselho Nacional de Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens assume uma vaga como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos para o período 2018-2020, representando os movimentos da Via Campesina Aconteceu no dia 10, a posse das conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Essa […]

O governo Bolsonaro: antecedentes, significados e preocupações

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito? Por Roberto AntonioLiegott | Cimi – Regional Sul O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda sua campanha eleitoral em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. Pretendia, com isso, se distanciar […]

Máscaras escondem a realidade de abundância

Por Maria Lucia Fattorelli*  A realidade brasileira é de extrema abundância em todos os sentidos. Paradoxalmente, vivemos em inaceitável cenário de escassez. Faltam re- cursos para investimentos estratégicos e para o atendimento aos direitos sociais básicos. Enfrentamos crises econômica, financeira, social, ambiental, política e ética; contínuas privatizações de patrimônio público e brutal retrocesso decorrente de […]

Imigrantes que não conseguem agendar atendimento no site da PF devem imprimir tentativas para evitar multas e punições

Por Karla Maria | Balcão de Direitos para Imigrantes Há semanas, membros da equipe do Balcão de Direitos Humanos da Rede Jubileu Sul Brasil têm enfrentando dificuldades no agendamento de serviços à regularização de documentação de imigrantes no estado de São Paulo. Os agendamentos, para os mais diversos serviços como Emissão de Registro Nacional Migratório […]