Comunidade Avá-Guarani Paranaense reivindica reparação por danos sofridos com construção de Itaipu

Indígenas realizam protesto neste 1º de abril em Assunção, no Paraguai

Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil

Indígenas da etnia Avá-Guarani Paranaense realizam mobilização neste 1º de abril (sexta-feira), das 15h às 18h (horário de Brasília), em frente à Biblioteca do Congresso Nacional, na Av. Costanera, em Assunção, no Paraguai. Com a realização do Ato de Apresentação das Reivindicações da Comunidade Avá-Guarani Paranaense, a comunidade indígena cobra reparação pelos danos sofridos com o despejo de seu povo, desalojado para a construção da hidrelétrica binacional de Itaipu.

Neste 5 de maio, se completam 38 anos da inauguração da usina, mas há anos a etnia trava uma batalha na justiça até hoje não houve qualquer indenização ao povo Avá-Guarani, como aponta o documento que será apresentado pela comunidade para formalizar e novamente pressionar as autoridades responsáveis. As violações ocorrem há décadas, desalojando e separando famílias, além de desrespeitar o modo de vida dos guaranis. 

A violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu também já foi denunciada no Brasil à Procuradoria Geral da República (PGR), e um levantamento de impactos, solicitado pela própria PGR, foi feito por procuradores e uma antropóloga, resultando no relatório Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais, de 2019, mas nenhuma medida foi tomada.  O relatório aponta diversas medidas reparatórias possíveis por parte do governo brasileiro, entre as quais a titulação de terras e uma compensação permanente da área alagada, além do reconhecimento público das violações cometidas.

A mobilização conta com apoio da Rede Jubileu Sul Brasil. Na visão da Rede, trata-se de uma reparação histórica, que é financeira, mas também é justiça socioecológica pelos imensuráveis danos sofridos pelos povos indígenas, seus corpos, territórios e pela natureza com a construção da binacional.

“Enviamos toda nossa solidariedade, companheirismo e toda melhor energia para que este ato tenha respostas imediatas às reivindicações da Comunidade Avá-Guarani Paranaense e que haja, de fato, as reparações pelos danos sofridos com o despejo de seu povo, desalojado para a construção da hidrelétrica binacional de Itaipu”, afirma Francisco Vladimir, articulador da Rede no Cone Sul.  

Ainda na visão do Jubileu Sul Brasil, é preciso questionar e transformar o atual modelo de desenvolvimento baseado em megaprojetos e no extrativismo, um modelo que impõe violações aos povos e territórios, além de endividamento aos países envolvidos, gerando riquezas que se concentram nas mãos de poucos enquanto prejudica a maioria.