Participe! Neste 15/10, coletivo de organizações lança uma iniciativa para julgar e exigir reparação pelas violações de direitos cometidas em vários países. O ganhador do Prêmio Nobel Adolfo Pérez Esquivel, a líder indígena equatoriana Blanca Chancoso, o economista haitiano Camille Chalmers e a ativista climática filipina Lidy Nacpil estão entre os confirmados para compor o Júri Popular
Por Redação – Jubileu Sul Brasil
No próximo dia 15 de outubro (terça-feira) de 2024, no início da Semana Mundial de Ação pela Justiça Econômica, Social, Climática e da Dívida ocorre o lançamento do “Tribunal dos Povos e da Natureza contra o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”, com coletiva virtual de imprensa transmitida ao vivo (11h – Argentina/Brasil; 10h – Caribe; 9h – Região Andina; 8h – México/Centro América) nas páginas da Rede Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas.
Participe via Zoom com tradução simultânea clicando aqui.
A iniciativa reúne um coletivo internacional de organizações, redes, movimentos sociais e populares, que vão realizar audiências em diferentes países para julgar o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), “pela sua responsabilidade e cumplicidade nas políticas e programas que causaram graves danos sociais, ambientais e econômicos, violando territórios e direitos das pessoas e da natureza”. O FMI e o BM serão julgados por suas “dívidas ilegítimas, socioecológicas e climáticas”, destaca a convocatória das entidades (veja o documento completo clicando aqui).
Estão confirmadas como membros do Júri Popular personalidades como o arquiteto argentino e militante de direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz; a liderança indígena de Otavalo, Blanca Choncoso, uma das fundadoras da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie); o economista e professor haitiano Camille Chalmers, diretor da Plataforma para o Desenvolvimento Alternativo do Haiti (PAPDA), porta-voz do partido Rasin Kan Pèp la, e a ativista climática filipina Lidy Nacpil.
Entre outros impactos, também destacam o modelo de “desenvolvimento verde” promovido por estas instituições financeiras internacionais com falsas soluções para a crise climática; apoio a ditaduras, à militarização, à criminalização e à repressão “contra aqueles que sofrem esses impactos e defendem os territórios, os bens comuns, o bem viver”; a perda de soberania, participação e controle democrático.
“Convocamos ao Tribunal para julgar o FMI e o BM de forma plurinacional e descentralizada, para destacar, a partir dos corpos e territórios, os impactos e consequências das suas políticas, e para apoiar as lutas daqueles/as que as sofrem, para que os danos parem, os responsáveis sejam punidos e as medidas de reparação devida sejam asseguradas”, afirmam as organizações.
Calendário de julgamentos
Na programação das primeiras sessões do Tribunal estão previstas: uma audiência nacional sobre a dívida e as políticas do FMI e do BM em Quito (Equador), no dia 23 de outubro. Em Manila (Filipinas), um Tribunal Popular Internacional contra o FMI e o BM, no dia 25 de outubro e, no dia 31, ocorre o Tribunal Popular dos Agrotóxicos, em Fortaleza (CE). Em novembro, uma sessão no Rio de Janeiro, no âmbito da Cúpula dos Povos Frente do G20; em Cajamarca (Peru), nos dias 28 e 29/11, audiência sobre o papel do FMI-BM na expansão da mega mineração e os impactos nas comunidades indígenas e mulheres.
As audiências prosseguem no próximo ano, concluindo com uma sessão final em novembro de 2025, na Cúpula dos Povos Frente à COP 30, em Belém (PA). As entidades interessadas em aderir à realização do Tribunal Popular, seja organizando ou apresentando denúncias e depoimentos, podem contatar a organização da campanha pelo email altoalfmiybm@gmail.com
A realização do Tribunal Popular é parte da campanha global “Fora FMI-Banco Mundial: 80 anos de miséria, devastação e dívidas. Reparações já!”, lançada internacionalmente em julho último. A data marca os 80 anos da assinatura dos acordos de Bretton Woods, que em 1944 criaram o FMI e o BM no contexto do pós-guerra.
Como ocorre o Tribunal dos Povos e da Natureza contra o FMI e o BM?
O Tribunal é uma iniciativa que promover espaços e tornar visíveis as vozes e experiências de luta e resistência de diferentes atores sociais e políticos; de organizações populares ou movimentos territoriais; do mundo acadêmico. Propõe uma construção participativa, com pontos comuns na política; nos objetivos e em alguns eixos transversais, tendo em conta a singularidade dos povos e territórios.
As audiências ou sessões do Tribunal Popular são realizadas por iniciativas descentralizadas. As denúncias devem ser registradas e os responsáveis específicos pelas políticas devem ser identificados, as ações e dívidas do FMI e do BM nos casos das denúncias apresentadas. O Júri Popular, formado por pessoas de diversas trajetórias e origens, de relevância reconhecida e de organizações que lutam contra os impactos dessas instituições, vai elaborar a decisão final com base nas denúncias e provas recebidas, e nas diferentes sentenças ou conclusões parciais geradas em cada audiência.
Lançamento do “Tribunal dos Povos e da Natureza contra o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”
Dia: 15 de outubro de 2024 (terça-feira)
Horário: 11h
Transmissão ao vivo: páginas da Rede Jubileu Sul Brasil e Jubileu Sul/Américas
Via Zoom: com tradução simultânea, acesse https://bit.ly/ConferenciaTribunal
Para outras informações e entrevistas:
Flaviana Serafim (português/inglês): 55 11 98835-4285 / 94531-7411
Maraegretta García Espinoza (espanhol): 505 7888-8474
