Mais de 3.000 famílias sofreram ações de despejos na cidade de Manaus (AM) na pandemia, e mais de 19 mil continuam em situação de ameaça de despejo e outras violações de direitos.
Para denunciar os abusos e violações de direitos relacionados ao contexto da falta de moradia e aos despejos em Manaus, movimentos populares, instituições, organizações e redes nacionais realizam uma missão-denúncia para dar visibilidade nacional às violações de direitos humanos, sobretudo conflitos fundiários e de despejos, na capital amazonense.
De 25 a 27 de outubro, representantes de organizações nacionais e locais farão visitas a comunidades para conhecer a realidade de perto e, a partir disso, ampliar o debate com o poder público para cobrar compromisso e construção de soluções. A missão tem também caráter de denúncia e incidência política nas agendas públicas do estado e a nível nacional.
A comitiva da missão é formada por representantes da Campanha Nacional Despejo Zero, do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Plataforma Dhesca, Central de Movimentos Populares, Movimento Nacional de Luta por Moradia, Cáritas Brasileira, Habitat para a Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos, Rede Jubileu Sul, e outras representações de ONGs e movimentos de moradia e direitos humanos. Na programação, os dias 25 e 26 de outubro serão focados em visitas a territórios ameaçados de reintegração de posse. No dia 27, será realizada uma mesa de negociação com o poder público e, na parte da tarde, uma audiência pública para encaminhar as denúncias e solicitações. A missão conta, ainda, com apoio da Defensoria Pública do Amazonas, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que Manaus concentra 2,2 milhões de habitantes, mais 105,5 mil em déficit habitacional e 43 mil imóveis estão fechados e desocupados. Somando a esta realidade, um levantamento da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) contabilizou mais de 200 ocupações nos últimos sete anos. O aumento de ocupações e frequentes ameaças de despejo causam situações de conflitos nos territórios.
Missão Denúncia
A comitiva da missão de direitos humanos visitará três comunidades que estão em destaque por recentes ameaças de despejos e violações de direitos básicos. A Ocupação Alcir Matos será uma das primeiras a ser visitada. Em julho de 2021, os moradores dessa ocupação sofreram novas ameaças de despejo. A maioria das famílias que ocupa o prédio Alcir Matos no centro da cidade de Manaus são remanescentes de ações de reintegração de posse da antiga ocupação Cidade das Luzes. Essas mesmas famílias foram assentadas no prédio de 15 andares, que funcionou como sede do Ministério da Fazenda, mas apesar de possuir o direito de moradia social sofrem pressões que envolvem a especulação imobiliária.
Estudos indicam que um grande contingente populacional da cidade de Manaus reside em áreas inadequadas, como moradias precárias e sem acesso aos serviços básicos urbanos. As comunidades Coliseu I, II e III sofrem com ausência de serviços básicos e falta de transporte público. A comunidade Nova Vida, localizada na zona norte de Manaus, ocupa parte de um sítio arqueológico, o Cemitério dos Índios, que pertence à União. Há três anos, 1.700 famílias vivem sob ameaças de reintegração de posse, dentre as quais 300 famílias são indígenas.
O Jubileu Sul também integra a atividade, a partir da ação Sinergia Popular, uma iniciativa realizada em parceria com a 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP), com apoio o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.
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