O ano era 2016. Dois dias antes de completar 45 anos de vida, no dia 2 de março, uma mulher, mãe de quatro filhos, foi assassinada a tiros em sua própria casa,. O nome dessa mulher era Berta Cáceres, liderança indígena do povo Lenca.
Reconhecida um ano antes como uma das militantes por justiça socioambiental mais importantes do mundo, com o recebimento do Prêmio Ambiental Goldman em 2015, Berta sempre foi mais que cidadã hondurenha, segue sendo uma referência em defesa da proteção ambiental e dos direitos de povos e comunidades tradicionais em toda a América Latina.
Quase cinco anos após o assassinato de Berta, organizações e movimentos sociais seguem exigindo justiça e cobrando do governo hondurenho a responsabilização de todos os autores intelectuais e executores do crime que, conforme diversas evidências apresentadas ao longo dos anos, teve cristalina motivação política.
Nessa perspectiva de permanente mobilização por justiça, no último dia 11 de janeiro, o Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) transmitiu uma audiência para apresentar provas contra o empresário e oficial militar David Castillo, indicado como co-autor do assassinato de Berta Cáceres, mas que, no entendimento de diversos coletivos e entidades, é protegido pelo Estado de Honduras.
“A posição do atual governo de Honduras é a favor dos assassinos da companheira Berta. É evidente que não há por parte do Estado de Honduras o desejo de acelerar a justiça e esclarecer quem são os autores intelectuais e materiais do assassinato de Berta”, denuncia Rode Murcia, Coordinadora Nacional de Mujeres Indígenas e Negras de Honduras(CONAMINH).
Em Nota Pública divulgada também nesse mês de janeiro, o Jubileo Sur Americas manifestou que o assassinato de Berta e a posição do Estado hondurenho, que a perseguiu, são expressões de “um modelo racista, patriarcal e extrativista que continua perpetuando a criminalização dos defensores dos espaços coletivos vivos. Este modelo também é sustentado pelas estruturas que garantem o pagamento de dívidas ilegítimas e imorais cobradas dos países do Sul, e naturalmente implica o aprofundamento da dívida histórica e ecológica, razão pela qual é necessário unir forças dos povos e territórios na luta pela vida e pela justiça socioambiental”.
No documento, o Jubileo relembra que Berta Cáceres denunciou a construção de uma barragem pela empresa DESA, que pretendia realizar diferentes projetos em territórios do povo Lenca ignorando os direitos da comunidade. Conforme destacado na Nota, “a partir daquele momento, os principais interessados executaram um plano de perseguição e agressão que terminou com o vil assassinato de Berta”.
As violências que permanecem na América Latina e Caribe
Passada meia década do assassinato de Berta, não apenas Honduras, mas toda a região latino-americana e caribenha, segue como um lugar perigoso para os povos originários e para as pessoas que, assim como Berta, se indignam contra as injustiças, a exploração e as opressões. “Vivemos sequestros de um companheiro, assassinatos de outros, perseguições constantes. O Estado de Honduras está promovendo projetos de suposto desenvolvimento que retiram os povos dos seus territórios beneficiam apenas um Estado ladrão e assassino. É uma realidade precária, em que não temos direitos, vivemos uma violência constante contra os povos originários, obrigando-nos a sair de nossas terras”, expõe Rode Murcia.
As violências que Murcia critica se sustentam em profundas desigualdades que caracterizam a América Latina e o Caribe e que se consolidam mesmo durante a pandemia. Indicadores neste sentido são, por um lado, o aumento das fortunas de 73 bilionários da região em 2020, conforme relatório publicado pela Oxfam; e a negligência dos governos nacionais com as populações camponesas, indígenas e quilombolas, por outro.
“Estamos em completo abandono pela ação governamental. Na pandemia, precisamos tomar nossas próprias medidas de segurança, de higienização, voltar a nossas raízes ancestrais para garantir proteção e fazer as nossas lutas”, ressalta Murcia.
O relato da integrante da CONAMINH se assemelha à realidade enfrentada por povos e comunidades tradicionais do Brasil que, constantemente, são vítimas da necropolítica do Governo Federal, que se materializa na negação da gravidade da pandemia, em discursos carregados de ódios contra esses povos, na adoção de políticas públicas que agravam conflitos socioambientais e na implementação e incentivo a projetos que promovem destruição do meio ambiente e de territórios em que vivem essas comunidades.
Rode Murcia acredita que a violência política contra mulheres que se dedicam a denunciar elites políticas e econômicas é outro ponto em comum entre Honduras e o Brasil, sendo os assassinatos de Berta e Marielle Franco representativos nesse sentido. “Berta e Marielle sempre estavam denunciando e incomodando os interesses das elites. A morte das duas tem a mesma raiz. A luta dessas duas mulheres foi emblemática para nós que atuamos na defesa dos direitos humanos e na defesa e proteção dos bens naturais. Elas eram como pedras no sapato dos poderosos, que resolveram tirá-las do caminho”, enfatiza.
