Tratado prejudica a proteção ambiental, os direitos humanos e a democracia, alerta Frente Brasileira contra o Acordo União Europeia-Mercosul
Por Comunicação – Frente Brasileira contra o Acordo UE-Mercosul*
A apenas uma semana de um possível anúncio de um novo acordo político sobre o acordo comercial UE-Mercosul, mais de 400 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, think tanks e outros grupos sociais da América Latina e da União Europeia, representando milhões de pessoas em ambos os lados do Atlântico, exigem o fim das negociações deste acordo comercial. Eles o chamam de “acordo tóxico” que sacrifica pessoas, democracia e o planeta em benefício das corporações.
A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) integra a Frente Brasileira contra o Acordo União Europeia-Mercosul (@paremuemercosul) e se soma às centenas de entidades de todo o mundo no abaixo-assinado em que exige que os formuladores de políticas parem o acordo devido aos impactos sobre o meio ambiente, às preocupações ambientais e de direitos humanos.
O acordo perpetua estruturas comerciais exploratórias, promovendo práticas agrícolas prejudiciais que ameaçam o acesso a alimentos saudáveis, locais e justos, além de deslocar agricultores locais e comunidades indígenas.
“O acordo UE-Mercosul é um veneno para a biodiversidade e para as comunidades rurais no Mercosul. Ele impulsiona as exportações de pesticidas tóxicos da Europa para os países do Mercosul, incluindo produtos químicos banidos na própria UE. Este acordo agrava as desigualdades sociais e ambientais, promove o desmatamento, acelera a crise climática e viola os direitos humanos”, diz Francisco Vladimir Silva, articulador do Jubileu Sul Brasil e membro da da Frente Brasileira contra o acordo UE-Mercosul.
Acesse o documento assinado em https://bit.ly/3VdzdCZ
Versão em português em https://bit.ly/3VdzdCZ_pt
Falta de democracia e transparência
Negociado a portas fechadas por mais de duas décadas, o acordo UE-Mercosul excluiu a participação pública e a supervisão democrática, com a falta de transparência da Comissão Europeia sendo amplamente condenada, até mesmo pelo próprio Provedor de Justiça Europeu. O protocolo adicional proposto pelo acordo não aborda as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável destacadas por uma resolução do Parlamento Europeu em 2020.
“Os esforços da Comissão Europeia para ‘dividir’ o acordo são nada menos que uma tomada de poder antidemocrática. Isso ignoraria propositalmente os vetos de países individuais e as preocupações publicamente expressas pelos mais afetados – trabalhadores, pequenos agricultores, comunidades indígenas e mulheres”, diz Julie Zalcman, da Amigos da Terra.
Sem acordo com líderes como Milei
Na sua declaração, as organizações signatárias também apontam o perigo de negociar com líderes e governos na Argentina e no Paraguai que negam a crise climática, enquanto o Brasil enfrenta secas sem precedentes e incêndios devastam florestas em toda a região. Na Argentina, as políticas econômicas do atual presidente, Javier Milei, mergulharam milhões na pobreza, com direitos básicos restringidos e serviços públicos desmantelados.
Enquanto líderes da UE hesitavam em assinar um acordo com o ex-presidente brasileiro Bolsonaro, parecem menos céticos em relação ao igualmente perigoso Milei, que ameaça retirar a Argentina do Acordo de Paris. Em sua declaração, as ONGs alertam:
“A combinação das políticas desastrosas de Milei com este acordo comercial ultrapassado é uma receita para o desastre.”
A declaração completa e todos os signatários podem ser encontrados aqui: https://europeantradejustice.org/eu-mercosur-nov2024/
*Com edição do Jubileu Sul Brasil
Para mais informações, entre em contato com:
- Gaëlle Cau, Comunicação, Amigos da Terra Europa // gaelle.cau@foeeurope.org, +32 (0) 489 333 517 (EN, FR)
- Julie Zalcman, Campanha de Comércio, Amigos da Terra Europa // julie.zalcman@foeeurope.org (EN, FR, ES)
- Francisco Vladimir Silva, Jubileo Sul Brasil e membro do comitê diretivo da Frente Brasileira contra o acordo UE-Mercosul // articulacao@jubileusul.org.br, +55 85 997036769 (PT, ES, EN)
