Por Rogéria Araújo | Comunicação Jubileu Sul Brasil
A Câmara dos Deputados, em Brasília, sedia neste dia 9 de agosto, o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular. O lançamento acontecerá no Salão Nobre da Casa, às 16h. A rede Jubileu Sul Brasil está aderindo à Frente, uma articulação motivada pela Auditoria Cidadã da Dívida que, ao longo de meses, em conjunto com outras entidades, vinha fazendo um trabalho de sensibilização junto a diversos deputados de diferentes estados brasileiros.
“A realização da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida com Participação Popular é um instrumento fundamental para que a Auditoria da dívida seja realizada como prevê a Constituição Federal de 1988, mas nunca foi cumprida. A Auditoria constitui-se em uma ferramenta essencial para se conhecer a dimensão do endividamento, as ilegalidades e ilegitimidades desse processo e os responsáveis”, afirmou a rede Jubileu Sul Brasil.
A Frente será constituída por vários grupos de trabalho, tendo como temas prioritários: Centralidade da Dívida Pública; Juros; Mecanismos que geram dívidas sem contrapartida; Novo esquema de geração de dívida; Dívida externa; Dívida dos Estados (interna e externa); Dívida Ecológica; e Impactos Sociais e Econômicos.
De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a auditoria poderá trazer elementos para o não pagamento, para o repúdio ou a anulação das dívidas injustamente cobradas e poderá auxiliar a formular uma estratégia de desenvolvimento que não dependa de empréstimos externos. A prova das ilegalidades permitirá uma negociação soberana e até mesmo exigir reparação.
Somos nós os verdadeiros credores! Reparações Já!
