Em seminário ocupações do Brasil refletem sobre o impacto da pandemia na luta por moradia e soberania alimentar

Segundo Seminário Nacional Sinergia Popular discute as implicações da pandemia para comunidades que lutam por direitos

Por Cláudia Pereira | Jubileu Sul Brasil

“Vamos discutir as questões da sustentabilidade dos nossos territórios, todos os aspectos que vivenciamos em nossas comunidades durante essa pandemia”, disse Nenzinha Ferreira, articuladora de Fortaleza (CE), ao apresentar o segundo Seminário Sinergia Popular.

Na tarde do último sábado (10) , os territórios que participam das ações do Sinergia Popular, encontraram-se virtualmente para compartilhar experiências sobre os reflexos da pandemia na luta por moradia e soberania alimentar. Com a batucada do pandeiro, a assessora pedagógica Iara Santana chamou para a roda as comunidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ). Havia 44 pessoas conectadas e algumas das janelas de transmissão reuniu de 10 a 15 pessoas que lutam por moradia digna nas três regiões, totalizando um encontro com aproximadamente 80 pessoas.

A psicóloga e educadora popular, Aline Lima, partilhou exemplos e orientações sobre o tema da moradia e alimentação adequada como direito. Os indicadores apontam que 6,5 milhões de pessoas passaram para a linha de pobreza no ano de 2020. “Mais de 70% dos alimentos que chegam nos pratos dos brasileiros são de origem das mãos de camponeses, de pequenas produções familiares, pequenas cooperativas e associações” afirma a educadora. O plano diretor das grandes cidades brasileiras, não reconhece seus espaços urbanos de sustentabilidade que geram promoção da vida e soberania alimentar. Este é um dos obstáculos que as comunidades enfrentam para morar, produzir alimentos e gerar renda.

Graves retrocessos

No início de 2019 o Governo Federal determinou a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) que não só agravou o direito da alimentação adequada, mas estagnou o projeto de erradicação da fome que tinha como uma de suas ferramentas a agricultura familiar. O governo investiu no agronegócio que influencia diretamente a luta por moradia. De acordo com Aline para melhorar as articulações na luta dos movimentos, é preciso fortalecer as políticas públicas municipais de segurança alimentar em todo país.  

As colocações da psicóloga e educadora do Instituto PACS  provocaram nos participantes reflexão e indignação diante das arbitrariedades do governo em delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.  Aline partilhou experiências que fortaleceram e renovaram  a esperança para reinventar a vida, como o exemplo do Plano Alternativo ao Desenvolvimento que ajuda a agroecologia urbana, principalmente nos movimentos e comunidades periféricas.

“É necessário resistir, conhecer e fortalecer a construção de uma nova sociedade. Ocupar é um direito na medida em que a moradia é um direito. Enquanto sociedade precisamos organizar as nossas revoltas porque são muitos os motivos, mas acho que também precisamos organizar as nossas alegrias diante de tantas lutas territoriais”. Disse Aline ao finalizar sua participação.

Conquistas que inspiram

Um dos momentos de partilha do Segundo Seminário Nacional Sinergia Popular que inspirou outros territórios foi a construção da cozinha coletiva da Comunidade Quilombo da Gamboa, região portuária da cidade do Rio de Janeiro.

Aparecida Mercês, integrante do Quilombo falou da conquista da construção de um sonho coletivo. Famílias da ocupação moram em casas provisórias de madeira e precisavam de uma estrutura segura para preparar as refeições. “A nossa cozinha demorou praticamente um ano para ficar pronta e fizemos em plena pandemia, foi construída com pequenos mutirões e doações. A cozinha coletiva atende 13 famílias da ocupação, mas também foi pensada para ser    um espaço que acolhe outros movimentos. A cada quinze dias os voluntários se reúnem na cozinha para produzir alimentos que são partilhados para pessoas em situação de rua. Temos outros projetos e precisamos continuar na luta para conquistar nossos direitos”, contou Aparecida.

O Segundo Seminário Nacional do Sinergia Popular contribuiu com partilhas positivas que estimularam a articulação de outras comunidades. A carência  de acesso a necessidades básicas impulsionou a solidariedade nas comunidades como forma de  enfrentar o momento pandêmico que o Brasil atravessa. Em uma das telas da videoconferência estavam seis mulheres da comunidade Coliseu II que fica em Manaus (AM). Elas pontuaram conquistas recentes de seus espaços, a exemplo das instalações de corrente elétrica e água encanada.

“O projeto Sinergia chegou para fortalecer as nossas ações na comunidade, hoje neste encontro foram apresentadas várias experiências que vamos trabalhar para colocar em prática e enriquecer a comunidade Coliseu”, expressou uma das lideranças.

A comunidade PSD Oswaldo de Oliveira, do Rio de Janeiro, ao contrário da comunidade Coliseu de Manaus sofre diversas dificuldades, entre elas a falta de energia elétrica e acesso à internet. Elza e mais cinco companheiras que participaram do Seminário virtual, tiveram que se deslocar de Macaé (RJ) para a comunidade Vito Giannotti que fica na Zona Portuária da cidade do Rio.

“Nós não temos energia elétrica, saneamento básico e outras necessidades que enfrentamos em nossa comunidade, mas está sendo muito bom participar da formação do Sinergia para consolidar a luta”, disse Elza.

O encontro terminou com uma homenagem às mulheres que são referências na liderança dos territórios. Ao final a articuladora Nenzinha Ferreira reforçou o convite para a participação  dos encontros locais do Sinergia Popular que vão acontecer ainda esse mês com as comunidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ)

Embaladas pela afirmativa “ocupar, resistir, lutar para garantir!” as comunidades despediram-se inspiradas para a continuidade das lutas territoriais pelo direito fundamental à moradia digna.

As iniciativas da ação Sinergia Popular têm o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia*. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.

* Esta matéria foi produzida com a participação exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição do Ministério das Relações Exteriores Alemão, Instituto de Relações Exteriores (IFA), e da União Europeia (UE) sobre o tema.

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