A Rede Jubileu Sul Brasil assinou a carta convocatória para este momento em que milhares de vozes se levantaram contra Projetos de Lei que podem conceder anistia à grilagem, ameaçam a vida dos povos tradicionais e dão às costas para os direitos da natureza.
Redação | Com informações do Brasil de Fato
Milhares de pessoas participaram na tarde desta quarta-feira (9), em Brasília, do “Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição”. O ato foi puxado pelo cantor Caetano Veloso e reuniu artistas, organizações e movimentos da sociedade civil na praça dos Três Poderes, à frente do Congresso Nacional. O objetivo foi pressionar parlamentares a rejeitar seis projetos de lei que representam impactos irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população.
O grupo protesta especialmente contra seis projetos de lei (PL): o PL nº 2.159, que torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra; o PL nº 2.633 e o PL nº 510, que concedem anistia à grilagem em terras públicas; o PL nº 490, que trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada; o PL nº 191, que autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, até mesmo naquelas em que há indígenas isolados; e o PL nº 6.299, o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país.
A programação
A concentração começou por volta das 14h na avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Às 15h, ambientalistas e representantes de organizações sociais participaram de uma audiência pública no Senado. Eles conversaram com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na oportunidade, Caetano Veloso entregou uma carta ao chefe do Senado e chegou a cantar o refrão da música Terra, no Salão Negro do Congresso.
Em seguida, por volta das 17h30, o grupo voltou para a área externa do Congresso, onde artistas e ativistas fizeram discursos. Entre os artistas presentes, estavam Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Cristiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso e Lázaro Ramos. Entre os movimentos e organizações, estiveram representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Leia trechos dos discursos de artistas e ativistas:
“Eu estou aqui para que a gente possa frear esses projetos de lei. É um pacote de destruição. Eu só queria trazer essa reflexão, que a gente precisa cuidar e olhar para a mãe terra e cuidá-la para que a gente possa regenerá-la, e quem coloca comida no nosso prato são mulheres que plantam sem veneno” — Bela Gil, ativista.
“As mulheres defendem a terra, as mulheres são contra o veneno, as mulheres são pela saúde e pela alimentação saudável. A gente tem muita luta este ano, a gente precisa converter principalmente quem é isento, quem não se aprofunda e quem não entende o que é o agronegócio. Quem alimenta o brasil é a agricultura familiar” — Bel Coelho, chefe de cozinha.
“O nosso país é fruto de uma história perversa de muita violência, mas também de muita resistência, porque, ao contrário do que eles queriam, nós estamos aqui e vamos superar este momento bárbaro da história brasileira. E nós já superamos momentos piores, de 400 anos de escravidão. Os povos indígenas precisam e terão a demarcação de territórios indígenas, o povo quilombola terá seus territórios titulados, o povo ribeirinho, os povos da floresta terão seus direitos!” — Douglas Belchior, historiador e ativista da Coalizão Negra por Direitos.
“A gestão branca deu ruim. Não sabem fazer, saem matando. Eu olho praquele Congresso [Nacional] e só vejo branco fazendo a mesma coisa, o mesmo genocídio. Eu não me vejo ali. Não vamos arredar o pé, não vamos dar mole, não vamos recuar, temos obrigação cívica de impedir o pacote do veneno” — Elisa Lucinda, atriz e escritora.
