Rosilene Wansetto afirmou à ministra Macaé Evaristo (MDH) que o Brasil tem responsabilidade histórica com os crimes cometidos pela Minustah
Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil
“Acompanhamos a situação do Haiti desde a entrada das tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, a Minustah, e não é de hoje o problema que o país vive. É um problema que tem origem e tem comando. O general Heleno foi o primeiro comandante da Minustah e temos denunciado a situação das crianças que nasceram dos estupros e da violência que aconteceu. O Brasil tem uma responsabilidade histórica com esses crimes cometidos”.
A denúncia e o apelo por providências foram feitos pela socióloga Rosilene Wansetto, secretária executiva da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), à ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), em seminário realizado na capital paulista, nesta quinta-feira (20), por iniciativa da deputada federal Juliana Cardoso (PT). Na mesa de debates “Imigrantes no Brasil: situação da comunidade haitiana”, Rosilene destacou a necessidade urgente de uma audiência para tratar das violências que o povo haitiano vem sofrendo tanto no próprio país quanto em solo brasileiro.
Há anos a população do Haiti enfrenta múltiplas crises: insegurança alimentar, crise humanitária, intervenção militar, instabilidade político-econômica e institucional. O país tem sofrido com uma “gangesterização” por milícias financiadas com apoio dos Estados Unidos, e com políticas impostas por organizações, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Como vem denunciando a Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo – PAPDA, membro da Rede Jubileu Sul/Américas, há uma tentativa de desmantelar o movimento popular haitiano para subjugar o país aos Estados Unidos, com milícias agindo por meio de serviços de inteligência, que enviam pessoas para dentro de cada grupo, promovem treinamento sobre manuseio de armas e estratégias.
Sem vistos e sem voos, haitianos e suas famílias não conseguem vir ao Brasil
Da União Social dos Imigrantes Haitianos (Usih), Fedo Bacourt reforçou durante o seminário o pedido de uma audiência específica sobre migração, e relatou as agruras que afetam a comunidade no Brasil, como a violência e perseguições contra os que trabalham nas ruas bairro do Brás, a falta de acesso ao trabalho digno e a serviços de saúde. Outro problema é a violação do direito à reunião familiar aos imigrantes com residência permanente no país, como garante a Lei de Migração, pois há dificuldade para conseguir vistos e de acesso a voos que façam, com segurança, o trajeto para o Brasil devido à atuação das milícias no Haiti.
“Vai ter mais um processo de visto humanitário agora e o que pedimos é que isso seja feito pelas instituições responsáveis pelos haitianos no Brasil, para que possamos fazer aqui o pedido de visto para nossas famílias. Outra situação são os voos para facilitar a entrada das pessoas que já tiveram seus pedidos de visto respondidos, mas que não têm como vir porque não tem voo. Os que têm são voos alugados, muito caros e a população não tem esse dinheiro. É o nosso maior pedido, para facilitar a entrada dos haitianos no Brasil”, afirma. Segundo Fedo, os voos fretados chegam a custar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.
Após ouvir os relatos, a ministra Macaé Evaristo afirmou que a pasta tem uma área específica para políticas a migrantes, refugiados e apátridas, e que “é perfeitamente possível que a gente combine uma reunião virtual”, e que o seminário é um momento importante de formação mútua para “entender qual a dor de cada um e como a gente se encontra na luta e pode ser fortalecer mutuamente”.
Macaé Evaristo disse ainda que “quando nosso país avança no acolhimento da população migrante, também avançamos na nossa concepção de dignidade, de que as pessoas não podem ser vilipendiadas porque atravessam suas fronteiras. Os Estados têm que tratar essa população com todo o respeito e dignidade, porque é esse respeito e dignidade que pedimos para os brasileiros que cruzaram fronteiras e foram para outros países”.
Responsável pela organização do evento, a deputada Juliana Cardoso se comprometeu a solicitar audiência no Ministério da Justiça e em outras pastas do governo federal para dar tratar da questão migratória.
Entre outros temas, o seminário debateu violência sexual contra meninas e mulheres, feminicídio e aborto legal; falência do sistema prisional; memória, verdade e justiça; fortalecimento da rede e mobilização para a Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O conjunto de contribuições dos participantes será organizado num relatório e encaminhado ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
