O que é e como pedir assistência judicial gratuita
Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral…
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Por Maria do Rosário Na tarde desta quinta-feira (13), o jornal O Globo denunciou a montagem de um plano para assassinar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ), um notável defensor…
Por Karla Maria | Comunicação do Balcão de Direitos Pontualmente, às 14h, do último dia 13, eles chegavam arrastando suas sacolas até a sala de cinema improvisada para o Cine…
Por Grito dos Excluídos Nacional O 24º Grito dos/as Excluídos/as levou milhares de pessoas às ruas de todo o país, denunciando que a independência não está completa. Porque faltam direitos à grande…