Por Edson Sardinha, do Congresso em Foco
Propaganda do mandato, passagens aéreas, combustíveis, aluguel de escritório, de carro e de avião, combustíveis e até telefone. Essas são apenas algumas das despesas de deputados e senadores que o contribuinte paga todo mês, além de salário e moradia, entre outros benefícios. É a chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida como “cotão”.
Desde o início da legislatura, em fevereiro de 2015, até o último dia 30 de junho, a Câmara e o Senado já gastaram R$ 824,3 milhões com o pagamento dessas despesas. Desse total, R$ 258,5 milhões foram despendidos apenas com passagens aéreas. Os R$ 565,8 milhões restantes foram repassados aos parlamentares mediante a apresentação de nota fiscal ou recibo.
Campeões de gastos
Na lista dos dez maiores gastadores aparecem quatro deputados de Roraima, dois do Tocantins, dois do Amapá, um de Rondônia e outro do Maranhão. Juntos eles receberam R$ 15,5 milhões para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Os três primeiros – Jhonatan de Jesus (RR), César Halum (TO) e Cléber Verde (MA) – são do mesmo partido, o PRB. Eles gastaram R$ 1,62 milhão, R$ 1,58 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente.
No Senado, a relação é composta por dois senadores do Amapá, dois do Amazonas, dois do Piauí e dois de Roraima, um de Alagoas e outro do Acre. Os dez senadores que mais fizeram uso da verba conseguiram o reembolso de R$ 12,5 milhões. Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Fernando Collor (PTC-AL) são os mais gastadores na Casa. Alcolumbre gastou R$ 1,46 milhão, enquanto os outros dois foram ressarcidos em R$ 1,28 milhão.
De propaganda a segurança privada
O limite para cada parlamentar gastar muda de estado para estado. Quanto mais longe de Brasília, maior o valor. O benefício varia de R$ 30,7 mil (DF) a R$ R$ 45,6 mil na Câmara. No Senado, vai de R$ 21 mil (DF e GO) a R$ 44,2 mi (AM).
Entre os deputados, o principal gasto foi com a divulgação do mandato, que abrange desde publicações impressas a manutenção de sites e redes sociais. Apenas para essa rubrica foram destinados R$ 181,6 milhões. Na lista dos campeões em despesas da Casa, César Halum, com R$ 1,1 milhão, e Cléber Verde, com R$ 1 milhão, foram o segundo e o terceiro deputados que mais fizeram uso do recurso público para propagandear suas ações políticas. Na sequência aparecem as despesas com passagens aéreas, locação ou frete de veículos, consultoria e combustíveis.
No Senado, a maior parte dos recursos foi direcionada para as passagens aéreas, que consumiram R$ 22 milhões. Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis, aluguel de imóveis, consultorias e divulgação do mandato completam a lista dos itens que mais demandaram a Casa nesta legislatura.
Entre os dez mais perdulários da Casa, alguns se destacam por despesas específicas. É o caso de Fernando Collor, que mandou para o Senado uma conta de R$ 927,7 mil para bancar sua segurança particular. Como ex-presidente, ele já tem direito a um grupo de assessores, inclusive seguranças para sua proteção pessoal. Ninguém gastou mais que ele nesse quesito.
Quem também desponta em despesas específicas é o senador Davi Alcolumbre, que fez uso de R$ 761,3 mil para divulgar as ações do seu mandato. Omar Aziz (PSD-AM) foi o campeão na contratação de consultorias e pesquisas. Mesmo o Senado tendo um qualificado grupo de consultores legislativos, o senador gastou R$ 1,1 milhão com esse tipo de serviço.
