Já começaram a chegar a Brasília cerca de 1 mil lideranças indígenas de todo o país, que acamparão em frente ao Congresso Nacional para um ato público nesta terça-feira, 1º de outubro, contra as Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei que estariam desfigurando o artigo n° 231 da Constituição Federal, que esta semana completa 25 anos.Este determina que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
A Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contará com atos em todo o país, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro. “Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem que ir para cima mesmo. Eles estão vindo com muita força. É hora de ir para cima, para o embate”, afirma Sonia Guajajara, coordenadora da Apib, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
Os protestos pretendem mostrar à sociedade que os povos indígenas resistirão firmemente às iniciativas promovidas pela bancada ruralista no Congresso contra os direitos garantidos na Constituição, em especial as PEC 038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo. No Congresso tramitam ainda a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que permite a mineração em territórios demarcados; e o Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas. Há também portarias e decretos do Executivo que fragilizam os direitos dos indígenas.
Para Sonia, existem três fases do movimento indígena no Brasil: o momento pré-constituinte, onde as lideranças lutaram pra garantir os direitos indígenas; o momento de luta pelo cumprimento dos direitos adquiridos; e, agora, a luta para não perder esses direitos. “O Congresso Nacional está vindo com toda a força para cima das terras indígenas. Qual é o interesse nisso? Tomar as nossas terras e utilizá-las para o aumento da produção e da economia do país. O que está conectado com o interesse do Executivo, pois faz parte do plano de crescimento do Brasil. O Executivo e o Congresso Nacional estão aliados para atender aos interesses do agronegócio e dos grandes empresários. Esse é o nosso maior enfrentamento dentro do Congresso Nacional hoje”, denuncia a ativista.
Segundo ela, as lideranças indígenas já têm audiências marcadas no Congresso Nacional, com os ministros, e no Judiciário. “Essas leis e medidas anti-indígenas despertaram no movimento a vontade de ir para as ruas de novo. Os povos estão se juntando e acreditando que podem travar todas essas medidas postas pelos três poderes. O movimento indígena nacional se fortaleceu”, ressalta.
Também em entrevista ao IHU, José Otávio Catafesto de Souza, etno-arqueólogo, pesquisador e professor interessado por temas relacionados às questões dos povos originários do Mercosul, avalia a importância da Constituição de 1988 para a reversão da exclusão social e violência física e cultural contra os povos originários. Entretanto, é um marco regulatório que precisa avançar na sua implantação.
“Se esse marco for implantado na íntegra, isso vai transformar futuramente o Brasil numa Confederação Internacional de coletivos ameríndios, quilombolas, negros e de outras ascendências étnicas integrados neste vasto território gerenciado pelos poderes do nosso Estado, reconhecendo o direito de autodeterminação desses grupos, confrontando o controle ideológico das igrejas e a hegemonia da lógica do mercado”, sustenta José Otávio Catafesto.
Catafesto assinala que não foi a clarividência ou lucidez intelectual dos políticos brasileiros que reconheceram direitos especiais dos ameríndios aos seus territórios tradicionais, à preservação de seus usos e costumes e à sua autodeterminação. Isso resulta da pressão direta exercida por eles enquanto sujeitos coletivos, protagonistas de seus destinos desde muito tempo, embora os civilizados não tivessem capacidade mental e visual desse reconhecimento.
Programação nacional de manifestações
1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)
2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima
03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Fonte: Adital
