Na última quinta feira (15), foi promovido o debate virtual sobre o desmonte da política socioambiental, a dívida e o racismo ambiental. Transmitida no canal do Youtube da Rede Jubileu Sul Brasil, a atividade foi uma iniciativa da Associação de Favelas de São José dos Campos, entidade membro do Rede Jubileu.
Durante a transmissão ao vivo, que contou com a mediação Angêla Silva , integrante da Associação de Favelas de São José dos Campos, Carlos Bocuhy, presidente do PROAN (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) chamou atenção para a influência negativa do executivo em todas as esferas do estado. Segundo o presidente do PROAN, “a Procuradoria Geral da República foi neutralizada, com uma eleição que favorece a presidência ao arrepio das necessidades do Ministério Público”. Com isso e o controle do legislativo através da troca de cargos com o chamado “centrão”, só restaria o judiciário no sistema de contrapesos.
Para Bocuhy, “Embora haja uma vitória nos direitos, há uma concentração de quem decide nos sujeitos brancos, que tem maior poder de incidência nas políticas públicas. Mas do que mudança na política é uma mudança de concepção. Nós vivemos um momento de instabilidade. Muitos desafios no cumprimento da lei, no sentido de desmatamento”, conclui.
A integrante do Conselho estadual de Defesa de Direitos Humanos do Ceará, Cristiane Faustino, recuperou a memória de como a sociedade brasileira foi constituída. Segundo Faustino, nosso país nasce sob o signo da violência, escravização e genocídio. Nossa democracia vai ser escrita com bases racistas que dominaram e subjugaram todas as outras raças. Ela diz ainda que o país vai se arrumar em suas classes sociais e seus poderes baseando-se no patriarcado. “É preciso não só repensar as políticas, mas como toda a construção do sistema”, afirma.
Faustino destaca um avanço de candidaturas políticas assumidamente racistas e misóginas. “Nós temos o recrudescimento do discurso e da prática racista e misógina e uma busca de legitimação que é muito grave. O que tem resultado no avanço de um projeto de invisibilização e de deslegitimação das comunidades e dos territórios que sempre lutaram contra grandes projetos com impactos ambientais. O que predomina são os interesses do capital que dominam o estado, o que leva e a destruição de culturas e riquezas das populações locais”, completa.
José Morais, do Fórum Permanente da Vida ressaltou que um dos sintomas identificados na sociedade é a resistência dos povos às causas do próprio interesse. Para o professor de história, isso seria o resultado de uma “sociedade múltipla, fragmentada e despolitizada”. Como resultado disso temos um processo de exacerbação do individualismo, do consumismo. “Esse projeto se consolidou e, o pior de tudo, resultou em uma hiper marginalização de uma grande parcela da população mundial”, explica.
Na visão de Morais, isso reflete na relação hiper predatória que nós constituímos com o meio. “Há uma desconstrução do conceito de cidadania, porque na medida que as instituições são destruídas não há mais a obrigação de viver como cidadão. Então, com isso a gente observa uma sociedade desmantelada. O que acaba refletindo na questão ambiental. Esse desencantamento pela política foi um projeto de construção do desinteresse”, José ainda levantou dados sobre a concentração de riqueza. “Doze milhões de hectares de floresta desapareceram em 2019”, finaliza.
Destruição da política como projeto
Cosme Victor, do Movimento de Favelas em São José dos Campos vê como principal questão atualmente “o desmonte de tudo aquilo que é um direito fundamental. Sendo um direito que é fundamental, o direito à vida, que anda sem nenhum valor”. Segundo Cosme há uma negação de todos os direitos, um projeto de desconstrução política, que tem acontecido principalmente pelas pentecostais. Ele lembra também o caso de um jovem que foi confundido com um traficante e foi assassinado pela polícia, com dois tiros nas costas como exemplo da desvalorização da vida.
Dado o cenário construído pelos participantes, o debate caminhou para a conclusão de que a gestão participativa é essencial para reverter esse estado de “negação de direitos” e destruição do meio ambiente.
Em sua conclusão Cristiane retomou sua fala inicial lembrando que a restabelecer o estado democrático deve ser um objetivo, mas isso não deve impedir de questionar as estruturas racistas, misóginas e coloniais nas quais ele foi constituído.
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