As dívidas do Estado brasileiro com as crianças atingidas por empreendimentos e megaprojetos

“Se essa rua, se essa rua fosse minha…” Nos territórios invadidos por grandes obras e megaprojetos, em diversas partes do país, a famosa cantiga popular infantil ganha significados de denúncia e reivindicação. Invisibilizadas pela força do grande capital, que ergue e destrói coisas belas, como musicou Caetano, as crianças são vítimas de uma série de […]

Gentil: PEC atinge os que sobrevivem de benefícios

Por Hora do Povo A professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Lobato Gentil, especializada em contas públicas e Previdência Social, avalia que a reforma proposta por Guedes/Bolsonaro dificulta o acesso à aposentadoria e implica em aumento da pobreza. “São regras muito duras e que atingem em cheio 30 milhões […]

A fonte dos Direitos

Por Ivo Poletto, do Fórum MCJS Começamos o ano com notícias de que o governo que assumiu a Presidência da República publicou mudanças em relação a direitos dos Povos Indígenas e de outros setores da sociedade brasileira. Para os Povos Indígenas, a mudança mais significativa foi a entrega do poder de demarcação de seus territórios ao Ministério da Agricultura, […]

O que é e como pedir assistência judicial gratuita

Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garantia de assistência jurídica integral e gratuita, que consiste no oferecimento de […]

MAB assume cadeira no Conselho Nacional de Direitos Humanos

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens assume uma vaga como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos para o período 2018-2020, representando os movimentos da Via Campesina Aconteceu no dia 10, a posse das conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Essa […]

O governo Bolsonaro: antecedentes, significados e preocupações

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito? Por Roberto AntonioLiegott | Cimi – Regional Sul O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda sua campanha eleitoral em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. Pretendia, com isso, se distanciar […]

Máscaras escondem a realidade de abundância

Por Maria Lucia Fattorelli*  A realidade brasileira é de extrema abundância em todos os sentidos. Paradoxalmente, vivemos em inaceitável cenário de escassez. Faltam re- cursos para investimentos estratégicos e para o atendimento aos direitos sociais básicos. Enfrentamos crises econômica, financeira, social, ambiental, política e ética; contínuas privatizações de patrimônio público e brutal retrocesso decorrente de […]

Imigrantes que não conseguem agendar atendimento no site da PF devem imprimir tentativas para evitar multas e punições

Por Karla Maria | Balcão de Direitos para Imigrantes Há semanas, membros da equipe do Balcão de Direitos Humanos da Rede Jubileu Sul Brasil têm enfrentando dificuldades no agendamento de serviços à regularização de documentação de imigrantes no estado de São Paulo. Os agendamentos, para os mais diversos serviços como Emissão de Registro Nacional Migratório […]