Mesmo com o cenário de pandemia da Covid-19, entre março de 2020 e fevereiro de 2021, mais de 1.156 famílias sofreram ações de despejo e foram removidas de suas casas, em todo o Brasil. Outas mais de 64.546 famílias continuam ameaçadas de ter o mesmo destino. Os dados são da “Campanha Despejo Zero – Em Defesa da Vida no Campo e na Cidade”.
Comprometida com o protagonismo da população em situação de vulnerabilidade social, com a garantia de direitos e a luta necessária diante das dívidas sociais persistentes no país e agravadas com a pandemia, a Rede Jubileu Sul Brasil deu início à ação “Sinergia Popular: Moradia é um direito social – despejo não” com o objetivo de fortalecer os processos de luta e resistência já em curso nas cidades e com especial atenção às mulheres nestas áreas de conflito e ocupações urbanas.
As atividades tiveram início em 16 de abril e seguem até o dia 15 de dezembro de 2021, com o objetivo de contribuir para que comunidades estruturem respostas aos impactos gerados pelos conflitos urbanos. Esta ação tem abrangência nacional, com foco nos municípios do Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Fortaleza (CE), territórios que contam com uma equipe para articulação, bem como assessoria jurídica, de comunicação e pedagógica.
As ações estão estruturadas em três eixos complementares: educação popular, mediação de conflitos e incidência.
Entre os objetivos da iniciativa estão o envolvimento de instituições públicas e da sociedade civil com a organização de comunidades de resiliência frente aos conflitos urbanos; fortalecimento de mecanismos aprimorados de proteção e reparação aos setores populares envolvidos nos conflitos urbanos, com base na função social da propriedade e na garantia da moradia digna, além de incidir para a redução de medidas de despejo ou deslocamento compulsório das comunidades em casos de conflitos urbanos decorrentes de especulação imobiliária, obras públicas ou reintegração de posse.
O Sinergia Popular faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e é cofinanciado pela União Europeia. A ação é coordenada pela Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP), entidade membro da Rede.
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