Por Lilian Milena, do Jornal GGN
Com os piores indicadores de desenvolvimento do país, a região Norte, que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, está no centro da expansão energética-mineral brasileira. Grandes empreendimentos energéticos traçam a história desses estados incluídos na Amazônia Legal, mas ao invés de resultarem em avanços locais, em termos sociais e econômicos, o impacto mais intenso é de destruição ambiental, empobrecimento e genocídio. O balanço foi apresentado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Sônia Magalhães Santos, na abertura do Fórum Brasilianas Desenvolvimento Regional Includente e Sustentável, realizado em parceria com a instituição de ensino superior e a Andifes, nesta sexta-feira (08), em Belém do Pará.
Segundo Magalhães Santos, os últimos 35 anos do modelo econômico instituído para desenvolver a região, chamado mineral-energético (isso porque cerca de 70% da energia produzida pelas hidrelétricas é para atender a demanda da mineração), não resultou em impactos positivos para o desenvolvimento regional local. Muito pelo contrário, como mostra o exemplo da usina de Tucuruí, inaugurada há 35 anos.
O índice de desenvolvimento humano (IDH) registrado hoje na região onde o empreendimento está localizado é 0,58, abaixo do Estado do Pará (0,64) e do Brasil(0,72). “Para se ter ideia, o IDH de Tucuruí é muito próximo de 0,50, índice que já não existe no Brasil. Isso nós leva a necessidade de refletir que esse modelo de desenvolvimento não produz resultados”, alerta.
“A Amazônia Legal vem sendo, paulatinamente, invadida por projetos hidrelétricos que não têm finalidade em si, mas são a porta de entrada para uma sucessão de projetos que replicam o modelo desenvolvimentista predatório”, pondera.
O longo da região foram construídas 22 hidrelétricas, cinco delas inauguradas até antes dos anos 2000 e 17 nos últimos 17 anos. “Uma grande hidrelétricas construída por ano”.
Os danos ambientais, chamado pela professora de “ecogenocídio” já estão sendo considerados irreversíveis pelos ecologistas nos locais que deram suporte a instalação das usinas hidrelétricas, sendo que a área média destinada para esses empreendimentos é equivalente a 5 vezes o tamanho do reservatório, a exemplo de Belo Monte onde a área destinada para o reservatório foi de 64 mil hectares, porém estão sendo utilizados cerca de 278 mil hectares.
Os impactos ambientais são causados pela mudança no fluxo dos rios, destruição de vazantes e jusantes, acabando com espécies de peixes e, consequentemente, desestabilizando a fauna local, além da base alimentar e economia, que é a pesca.
Já os dados de genocídio são ainda mais sensíveis. Populações indígenas inteiras foram expropriadas e atacadas para garantir a construção de hidrelétricas, independente de governo, pontua Magalhães Santos.
“São processos que independem de conjunturas políticas e ocorreram tanto na Ditadura, quanto na Democracia”. Mesmo nos anos 2000, foram usados dispositivos legais da Ditadura Militar, com a “aplicação da Força Nacional, recusa à crítica, submissão ou destituição do poder local, tanto municipal quanto Estadual” para levar adiante os empreendimentos.
“As consequências sobre as relações sociais e ambientais são irreversíveis, incidem sobretudo: relações políticas, além de provocar uma série de processos não controlados de destruição ambiental”.
Quando questionada pelo jornalista Luis Nassif, coordenador da Plataforma Brasilianas, sobre o papel e a importância da produção hidrelétrica no país, e o fato de o maior potencial hidráulico estar na região amazônica, Magalhães Souza, respondeu que a energia é sim importante para determinados bens industriais e modo de viver, entretanto, a geração de massivos de energia não são necessários para isso.
“Estamos falando de dez ou oito mil megawatts para atender determinados interesses, como a produção de alumínio e transformação de bauxita”.
Sobre as contrapartidas sociais determinadas, por exemplo, pelo projeto da Construção de Belo Monte, a professora destaca que foram desenhados sem o mínimo de sensibilidade com a população local resultando, inclusive, no aumento de suicídio antes nunca verificados em povos locais.
“Em Belo Monte, ocorreu um amplo programa de aquisição de mercadorias [para atender ao debate econômico e social dos povos locais]. Mas não era um ir e vir só de mercadorias, mas de vidas e culturas. Vi produtos jogados no rio, Vi crianças indígenas brincando de chutar frango da Sadia. Isso aconteceu por falta de reconhecimento do diferente, da cultura da abundância que eles vivem”, ponderou Magalhães Santos.
