O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi extinto, pelo presidente Michel Temer via medida provisória 830, de 21 de maio. Os recursos do fundo que até o fim do ano passado somavam R$ 26 bilhões e tinham como objetivo conter oscilações predatórias nos preços de ativos e títulos brasileiros e ataques especulativos contra nossa moeda, usando lucros do pré-sal para desenvolver projetos de interesse do Brasil no exterior, agora serão usados para pagamento da Dívida Pública Federal.
A Rede Jubileu Sul Brasil manifesta-se contrária à medida provisória que prioriza o pagamento dos juros da dívida pública (interna e externa) privilegiando uma vez mais os rentistas e especuladores em detrimento de resguardar a reserva do país ou aplicá-la na estabilização da economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional, como era o objetivo do Fundo Soberano, criado em 2008.
Ainda, para a Rede Jubileu Sul Brasil, o Fundo Soberano foi subutilizado nesse período, mas era um instrumento para conter a financeirização privada e estrangeira através de um mecanismo de investimento centralizado nacional.
Segundo o Tesouro Nacional, o montante da dívida pública hoje está em R$ 4,9 trilhões. Já, a Auditoria Cidadã da Dívida calcula que a dívida esteja em cerca de R$ 7 trilhões, o que corresponde a 105% do PIB.
A Rede Jubileu Sul Brasil reafirma seu compromisso e luta pela Auditoria Integral da Dívida, sendo esta uma das formas de verificar as ilegitimidades do sistema de endividamento brasileiro que privilegia especuladores.
Nós, os povos, somos os verdadeiros credores! Basta de Dívida!
São Paulo, 23 de maio de 2018.
