Consulta virtual visa colher as opiniões de representantes de organizações da sociedade civil e outros atores a respeito dos instrumentos de financiamento de ações da União Europeia no exterior. O JS/A foi representado pela socióloga Martha Flores, da secretaria regional da Rede.
Por Redação Jubileu Sul/Américas, com tradução do Jubileu Sul Brasil
A Rede Jubileu Sul/Américas (JS/A), enquanto membro do Fórum Político para o Desenvolvimento, participou no último dia 24 de maio, à consulta virtual para escuta das organizações da sociedade civil (OSC) e associações de autarquias locais (ALA) sobre a avaliação dos instrumentos de financiamento externo da União Europeia – UE (2014-2027).
No âmbito da avaliação intermediária desses instrumentos de financiamento externo da UE, referentes ao período 2021-2027, e de avaliação final dos instrumentos anteriores, do período 2014-2020, foram organizadas consultas públicas e específicas para receber as opiniões dos múltiplos atores interessados nesta cooperação, por meio de reuniões com diferentes pessoas que representam Estados, agências de desenvolvimento dos estados membros da UE, redes e plataformas das OSCs e autoridades locais, parlamento da União Europeia, instituições financeiras internacionais, entre outros.
A avaliação intermediária desses instrumentos de financiamento externo da UE abrange o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global (NDICI — GE, na sigla em inglês), o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) à UE, a decisão sobre a associação ultramarina, incluindo Groenlândia, e o Instrumento Europeu de Cooperação Internacional em matéria de Segurança Nuclear (INSC). Inclui também a avaliação final dos instrumentos de financiamento externo 2014-2020. O relatório da Comissão será apresentado ao Parlamento e ao Conselho da UE no início de 2024.
A Rede Jubileu Sul/Américas, com presença nas quatro sub-regiões da América Latina e Caribe, em seu discurso pautou o item 2, relativo aos instrumentos de financiamento, pontuando que “os contextos de atuação das organizações da sociedade civil têm sido afetados pela redução dos espaços de participação e pelas modificações fiscais impostas pelos Estados como forma de repressão e punição. Diante disso, os instrumentos de cooperação devem considerar esses elementos e construir mecanismos para uma maior interação com a UE”
Dessa forma, a Rede JS/A tem participado no processo de consultas construtivas e propositivas à União Europeia, visando integrar as diferentes perspectivas e recomendações das partes interessadas na avaliação em curso dos instrumentos de financiamento externo.
