Comitiva participou do Seminário “Transição ou transação energética?” , sobre os modelos de transição energética e os impactos socioambientais das “renováveis” frente à crise climática
Por Déborah Duarte – Defensoria Pública do Estado do Ceará
Na manhã desta quinta-feira (06.06), membros da Defensoria Geral receberam representantes dos movimentos sociais para tratar de impactos ambientais e sobre os direitos das comunidades tradicionais cearenses. O grupo foi recebido pela defensora geral, Sâmia Farias; o subdefensor geral, Leandro Bessa; a assessora de projetos, Camila Vieira; e a assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino; e pela ouvidora da instituição, Joyce Ramos.
O grupo integra uma comitiva que participou do Seminário “Transição ou transação energética?” , realizado em abril em Fortaleza, que abordou sobre os modelos de transição energética e os impactos socioambientais provocados pela exploração de energia renovável diante ao cenário da crise climática. Dentro dos encaminhamentos após o seminário, estava o diálogo com as instituições que atuam na garantia de direitos, dentre elas a Defensoria Pública.
“É uma articulação nacional com maioria de entidades do Nordeste, tratando da temática de energia. A gente tem um foco de questionar que a energia tem se tornado um ponto importantíssimo para transações econômicas, fazendo com que as populações sejam expulsas dos seus territórios, visando sempre o lucro desse grande capital. Então, esse seminário quis pautar uma agenda internacional, dentro do G20, uma plataforma para a cooperação econômica e política entre vinte importantes economias do mundo, e da COP30, que trata a questão de ambiental. Então, a gente hoje aqui teve esse propósito de dialogar com a Defensoria para a gente poder colocar essas questões relacionadas à questão energética no Ceará, mas nacionalizando o tema com que outras organizações do Brasil também possam estar envolvidas”, destacou Francisco Vladimir, da Rede Jubileu Sul Brasil.
Foram pontuadas também na reunião questões específicas de algumas cidades, que estão hoje enfrentando questões ambientais, de especulação imobiliária e de violência nos territórios. “Especificamente foi trazido pelo Terramar problemática das cidades de Acaraú, com a chegada de mais eólicas e a denúncia da ausência de liberação para trazer essas usinas; também sobre Santa Quitéria, com a questão da exploração do minério; e no litoral leste, em Aracati, no Cumbe, um dos litorais que são muito impactados pela questão das eólicas no mar”, complementou Vladimir.
Outra integrante da reunião era Shirley Almeida, representante do Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras Artesanais, do Regional Ceará/Piauí. Ela pontuou que o objetivo do encontro é ampliar o diálogo e fortalecer a proteção de direitos, em relação à instalação das renováveis no estado do Ceará. “A gente vem pautando com organizações públicas, como podem apoiar para fortalecer a garantia de direitos e de sobrevivência das comunidades tradicionais, em especial as pesqueiras, porque serão atingidas diretamente com os projetos que estão em licenciamento, que são as eólicas no mar”, reforçou Shirley.
A comitiva foi recebida pela defensora feral, Sâmia Farias, que pontuou sobre o projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos, uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos.
O projeto marca o ano de 2024 da Defensoria, onde se comemora os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, abolicionista e heroico pescador cearense. Trata-se de uma ação que promove um mapeamento e uma aproximação com as comunidades litorâneas, formadas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes.
“É sobre a fundamentalidade dos povos tradicionais do litoral, que reconhecemos a necessidade de ouvir sobre suas problemáticas, seus direitos e seus territórios. É essa a missão da Defensoria, apoiarmos os direitos e as existências dessas comunidades, assim estamos assegurando um legado vibrante e sustentável para as gerações que virão”, pontua a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.
Shirley Almeida destacou os encaminhamentos após a reunião com a Defensoria. “Formar uma comissão de acompanhamento para construir uma agenda do Projeto Amar Defensoria, de visita ao litoral, para escutar a partir dos territórios essas falas que nós já trouxemos. Escutar isso é muito valioso porque inclusive nós representamos e é importante que eles tenham voz também. Outro tópico foi a possibilidade de construção de um grupo de trabalho com o Ministério Público Federal. E, por fim, um atendimento com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas para poder pautar essa questão específica de Santa Quitéria, que vem sofrendo com a mineração , que é grave e atinge diretamente todo o Ceará. Então, de maneira geral, ficamos muito satisfeitos e agradecidos de ter sido recebidos e saímos animados para as próximas fases”, pontuou Shirley.
