Sob truculência policial, famílias receberam notificação com prazo de até 90 dias para desapropriar território.
Por Cláudia Pereira | Jubileu Sul Brasil
Moradores do Caxinguelê e Grotão, comunidades do Horto Florestal, no Rio de Janeiro foram surpreendidos às 6h da manhã desta última quarta-feira (30) com abordagem das polícias Federal e Militar, junto com oficiais de justiça, para serem notificados de um processo de desapropriação.
Moradores disseram que esta foi a primeira vez que a Polícia Federal esteve presente e que a abordagem foi truculenta, com policias batendo nas portas das casas e ameaçando pular o muro, caso não fossem abertas.
A notificação recebida é referente a um processo de desapropriação que corre na Justiça Federal. Os moradores verificaram que há informações desencontradas nos documentos recebidos e não foram considerados os recursos dos processos anteriores.
As comunidades estão sofrendo perseguições indiretas nos últimos meses e, há décadas, lutam contra ações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro IPJB/JBRJ. O Instituto, que já limitou a área do Caxinguelê com portões, reformulou o perímetro do parque e tenta legitimar que os moradores são “invasores”. Nos últimos anos a região do Horto virou espaço de expansão para o mercado imobiliário de luxo, o que descumpre normas legais. Mais de 600 famílias no Horto vivem a angústia de um futuro suspenso, pela falta de acesso ao direito de permanecer com dignidade na cidade.
A notificação entregue às pessoas da comunidade desrespeita direitos constitucionais, sobretudo neste momento de pandemia que alastra o país. Também descumpre o Projeto de Lei 827/2020, que suspende os desejos na pandemia. Embora o projeto tenha sido aprovado no senado e não sancionado, valida o direito das famílias permanecerem em seus territórios. Em 2016, o atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, admitiu que a prefeitura foi omissa às ameaças vivenciadas pela comunidade e se comprometeu em analisar a situação, mesmo que o caso esteja em âmbito federal.
#HortoFica
Nesta sexta-feira (2), acontece às 17h, no Rio de Janeiro, a “Manifestação pelo Direito à Moradia”, ato organizado pela Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR). A concentração será em frente ao supermercado Zona Azul, rua Pacheco Leão, esquina com a rua Jardim Botânico. A organização pede que todas as pessoas vistam roupas pretas e sigam as orientações sanitárias, em decorrência da pandemia de Covid-19: usem máscara, levem álcool em gel e mantenham o distanciamento necessário para a segurança de todas as pessoas. Para contribuir com a mobilização nas redes sociais manifeste seu apoio com a hashtag #HortoFica.
As comunidades do Horto Florestal estão inseridas nas ações do Sinergia Popular, uma iniciativa que tem entre seus objetivos fortalecer as lutas territoriais pelo direito à moradia e contribuir para que comunidades estruturem respostas aos impactos gerados pelos conflitos urbanos. A ação é coordenada pelo Jubileu Sul Brasil (JSB), 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central de Movimentos Populares (CMP). Conta com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão*, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA)* recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program) e cofinanciamento da União Europeia*. A ação também faz parte do processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul e das suas organizações membro.
* Esta matéria foi produzida com a participação exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição do Ministério das Relações Exteriores Alemão, Instituto de Relações Exteriores (IFA), e da União Europeia (UE) sobre o tema.
