Cerca de 90% dos assentamentos de reforma agrária foram criados a partir da luta social pela terra, segundo banco de dados da Unesp; prática pode ser enquadrada como terrorista caso…
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Por Instituto Pacs No próximo dia 19/12, quarta-feira, a partir das 17h30, o Instituto Pacs lança a publicação Vidas Atingidas – histórias coletivas de luta na Baía de Sepetiba. O livro…
Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral…
