Dado o histórico de imposição da dívida financeira que nos foi imposta desde a colonização e com a “Independência”, a Rede Jubileu Sul Brasil coordena uma ampla mobilização social, em parceria com movimentos e grupos sociais, em torno da democracia participativa e da afirmação dos direitos humanos, tendo como foco a incidência nas instituições públicas, assim como nos meios de comunicação, visando o reconhecimento da ilegitimidade da dívida pública, por meio da investigação integral e cidadã desse endividamento.
Em 2020, a dívida pública registrou crescimento recorde por causa do aumento de gastos com a pandemia, alcançando, pela primeira vez, o patamar dos R$ 5 trilhões. Dados do próprio Governo Federal revelam que a dívida pública brasileira só aumenta a cada dia. Na última década, por exemplo, a dívida praticamente dobrou e já representa um impacto de mais de 50% nas despesas gerais da União. Além do que estes volumosos pagamentos efetuados em sua grande maioria, vai direto para os especuladores da dívida, grandes rentistas.
De forma perversa, para além dos números, a dívida representa a perda de soberania e autodeterminação, com interferência nas decisões políticas e econômicas, privatizações e entrega do patrimônio público. Representa ainda um modelo de desenvolvimento que faz da degradação uma oportunidade de negócios que expropriam riquezas, desrespeitam os povos e a natureza.
Assim, move-nos a ideia de que o complexo sistema de dominação, imposta pelo mecanismo de dívida pública, torne-se um tema mais popular e compreensível para grande parte da sociedade que sofre as consequências do eterno pagamento, especialmente dos juros. A dívida é a alavanca central desse sistema. É uma catapulta que acumula a riqueza gerada pela classe trabalhadora e a entrega ao andar de cima, que se vê cada dia mais seleto e mais rico.
Em um esforço conjunto com vozes silenciadas pelo sistema dominante, a Rede Jubileu Sul realiza análises dos impactos dos megaprojetos sobre os territórios, produz conhecimento e denuncia a situações de violação de direitos dos povos e territórios. E por meio de processos formativos busca traduzir de modo simples este sistema perverso.
Nosso propósito e missão é assegurar a superação da dívida pública ilegítima, das dívidas sociais históricas e o combate a todas as formas de desvio de recursos, em função dos interesses dos grandes grupos econômicos e setores mais favorecidos.
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Vez ou outra, vemos e ouvimos notícias sobre a dívida pública e o crescimento dos juros a serem pagos. Esses conteúdos aparecem frequentemente com termos técnicos e uma linguagem distante de boa parte da população. O resultado? Algo que tem importância na vida de toda a sociedade é, em grande medida, tratado apenas por economistas, pesquisadores e políticos.
Mas o que é dívida pública? Como ela funciona? Quem paga? Quais as consequências desse pagamento? Em que isso nos afeta?
Para ajudar no entendimento de algumas dessas perguntas, apresentamos abaixo 7 questões sobre a dívida pública no Brasil.
Imagine a seguinte situação: O Governo Federal gastou mais do que arrecadou. E não foi com saúde e educação… Com o que terá sido então?
Seria lindo se os gastos fossem para criar unidades de saúde da família e hospitais, abrir novas escolas e creches, aumentar a remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras… Só que não… Para isso não há dinheiro. Os impostos que pagamos vão para os cofres públicos e são usados para o pagamento da dívida pública.
E por que não tem? Porque grande parte do dinheiro vai para o pagamento da dívida pública, especialmente dos seus juros. Endividado, o governo precisa pegar mais dinheiro emprestado para continuar pagando dívida. De onde vem o empréstimo? De instituições financeiras públicas e privadas e de outros governos. Essa é a dívida pública.
Em 2020, a Dívida Pública registrou crescimento recorde por causa do aumento de gastos com a pandemia, alcançando, pela primeira vez, o patamar dos R$ 5 trilhões.
Dados do próprio Governo Federal revelam que a dívida pública brasileira só aumenta a cada dia. Na última década, por exemplo, a dívida praticamente dobrou.
Estudos feitos por especialistas em economia e finanças públicas demonstram que mais de 40% do orçamento do Governo é utilizado apenas para pagar juros da dívida pública.
Isso significa que quase metade de todos os recursos do Governo deixa de ir para investimentos em saúde, educação, moradia, assistência social, cultura e vão diretamente para os bancos nacionais e internacionais.
Com o atual valor dos juros da dívida pública, R$ 1,381 trilhão, seria possível pagar auxílio emergencial de R$ 658 para toda a população economicamente ativa no Brasil por um ano, por exemplo.
Não se pode servir a dois senhores. Se um Governo prefere deixar de investir em áreas sociais para pagar juros da dívida, os resultados são: falta de estrutura para cuidar da saúde das pessoas; falta de dinheiro para a merenda escolar; falta de recursos para melhorar as vias públicas; falta de investimento em ciência e tecnologia e por aí vai.
Com isso, eu, você e as nossas famílias somos as maiores vítimas dessa opção do Governo que privilegia com fartos incentivos fiscais e financeiros o setor privado e deixa de lado investimentos em direitos fundamentais da população.
Quando vamos ao supermercado, ao shopping ou fazemos uma compra pela internet, para cada produto ou serviço que adquirimos pagamos impostos que já vêm incluídos no valor final. São esses impostos que formam o orçamento do Governo Federal.
Isso significa que além de não investir em ações para melhorar as nossas vidas, o Governo utiliza o nosso dinheiro para pagar os juros da dívida, especialmente para bancos nacionais e internacionais.
É por isso que nós, povo brasileiro, somos os verdadeiros credores da dívida. Não devemos, portanto, não temos nada a pagar.
Uma Comissão de deputados e deputadas realizou, entre 2009 e 2010, uma investigação sobre a dívida pública brasileira.
Com o nome de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), esse grupo identificou várias ações ilegais e ilegítimas sobre a dívida do nosso país, como por exemplo: dívidas privadas foram assumidas pelos diferentes governos; dívidas já vencidas continuaram sendo pagas; o próprio setor financeiro determinando sozinho as taxas de juros; a cobrança de juros sobre juros se tornou uma prática constante; contratos, documentos e informações sobre a dívida não estavam disponíveis, nem mesmo para os deputados.
Se juros foram pagos em cima de juros, isso significa que, na verdade, a dívida pública já foi paga. Por isso, é preciso defender o fim do pagamento e a anulação da dívida pública brasileira.
Além disso, é preciso que o governo repare toda a injustiça cometida contra a população, que viu o seu dinheiro ser utilizado para pagar juros de uma dívida que ela não contraiu.
Essa reparação deve se dar pelo investimento em políticas públicas nas diferentes áreas, contribuindo para a melhoria de vida das pessoas.
Ao mesmo tempo, é preciso também uma auditoria integral que dê respostas para diversas perguntas sobre a dívida: o que levou o Estado a assumir dívidas cada vez maiores? Quais os interesses políticos e sociais que levaram a contrair a dívida? As dívidas foram utilizadas de acordo com o propósito inicial? Quem se beneficiou e quem se prejudicou com os empréstimos feitos pelos governos? O que e quanto deixa de ser investido para pagar juros da dívida? Como dívidas privadas viraram dívidas públicas? Quem tomou as decisões?
Sobre a campanha
A Rede Jubileu Sul/Américas promove a campanha “A vida acima da dívida”, que tem o objetivo de alertar para o impacto destrutivo do acúmulo e do pagamento da dívida pública ilegal na vida dos povos e da natureza.
Nós somos uma rede ampla e plural de organizações que, a partir de nossos territórios e ações coordenadas de incidência, educação popular, pesquisa e articulação política, desenvolvemos, de forma conjunta, iniciativas para fortalecer a luta pela anulação, cancelamento e reparação das dívidas financeiras onerosas e ilegítimas as quais nossos países são submetidos. Além da reparação por uma dívida histórica, social. Por meio da campanha “A vida acima da dívida” buscamos evidenciar o impacto destrutivo do acúmulo e pagamento de dívidas públicas ilegítimas na vida de nossos povos e da natureza.
Para participar dessa mobilização com postagens nas redes sociais acesse AQUI o material da campanha.
A campanha integra as ações de Fortalecimento da Rede Jubileu Sul/Américas e conta com o cofinancimanto da União Europeia.
