Por Lilia Moritz Schwarcz, do Nexo
Defender que os dois candidatos se equivalem é tomar parte de uma espécie de cegueira nacional. Por isso mesmo, não tenho dúvidas sobre o meu voto
Esta é uma coluna escrita no calor da hora. Faltam poucos dias para o segundo turno e, a essas alturas, é hora de assumir uma posição política e escolher um dos presidenciáveis. Na minha opinião, alegar neutralidade ou abstenção é uma forma de tomar partido.
Não estamos diante de uma eleição convencional. Em primeiro lugar, esta é a primeira vez que as mídias digitais desbancam a televisão e a imprensa, e que um candidato as utiliza recusando outros espaços e debates públicos. Em segundo, esta é também a primeira vez que dois candidatos chegam ao segundo turno com índices de rejeição tão elevados, o que indica que uma parte considerável dos brasileiros não se sente representada pelos presidenciáveis que estão disputando uma vaga na chefia do Executivo.
Como disse ao final da minha última coluna, não restam dúvidas de que os dois candidatos que concorrem à Presidência representam dois polos da política brasileira. No entanto, não me parece correto afirmar que ambos tenham o mesmo compromisso para com a democracia, ou que cada um deles tenha desempenhado o mesmo tipo de papel durante os anos em que vêm se dedicando ao exercício da política representativa.
De um lado está o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que em seus 28 anos como deputado federal só teve duas propostas aprovadas na Câmara e jamais incluiu na sua agenda política temas ligados à saúde, ao meio ambiente e à educação. Bolsonaro se concentrou em lutar por benefícios para militares e em apresentar-se como o líder daqueles que acreditam na volta da ditadura, da censura e da violência.
Se ele não é uma novidade na política, seu partido com certeza é: ganhou espaço no Legislativo e no Executivo apenas depois das eleições do primeiro turno. No seu programa de governo Jair Bolsonaro deixa em aberto muitas rubricas, para se concentrar, sobretudo, em duas: segurança e educação. Comecemos pelo começo, pela segurança.
Segundo o documento disponibilizado pelo PSL, o objetivo maior de seu presidente é “reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos”; “facilitar a compra de armas por meio da revisão do estatuto de desarmamento”; lograr uma “atuação mais ampla das Forças Armadas” e a “imunidade aos militares”. Para a educação, o projeto concentra-se em “reforçar o ensino de disciplinas de ciências exatas e de português”; introduzir “ensino técnico em universidades”, prevê “a retirada da influência do pensamento de Paulo Freire do currículo escolar”; e pretende “criar escolas militares em todas as capitais brasileiras no prazo de dois anos”.
Por fim, o documento “defende a ‘escola sem partido’, ao criticar a educação sobre questões de gênero”. Já nas áreas de habitação e meio ambiente, por exemplo, não há propostas registradas. Como se vê, Bolsonaro, que nunca atuou em postos do Executivo, advoga as mesmas ideias que professou nos seus sete mandatos como deputado federal; isto é: atenção quase que exclusiva à segurança, à proteção aos militares e à censura aos projetos mais inclusivos de educação.
O segundo candidato é Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores, que tem uma sólida carreira na docência e na política. Convivi com ele como professor universitário, demos aula juntos na USP, e sei que não há fake news na vocação de Haddad como pedagogo e educador. Como ministro da Educação ele elaborou e implementou projetos como o ProUni (que facilitou populações de baixa renda a entrar no ensino superior público); criou novas universidades e as distribuiu pelo país e fez investimentos pesados no ensino básico.
Enquanto prefeito de São Paulo, implantou, dentre outros, a Controladoria Geral do Município, reduziu a dívida da cidade, diminuiu o número de mortes no trânsito, criou o bilhete único mensal (quando as pessoas passaram a ter direito a fazer até quatro viagens em até 3 horas pagando uma tarifa apenas), construiu a Casa da Mulher Brasileira (para atender casos de violência doméstica) e o programa Braços Abertos, visando oferecer alternativas para os moradores da Cracolândia.
Com certeza não acertou em tudo, mas mostrou ser um político empenhado na educação, na luta pelas minorias e da população de uma forma mais geral. Como candidato à Presidência, o programa oficial de Haddad se dedicou a várias áreas de atuação. Mas me limito a tratar de segurança e educação com o intuito de poder comparar propostas.
Na segurança, o documento explicita, dentre outros, a “criação do Sistema Único de Segurança Pública”, a “criação de escolas penitenciárias”, a “instituição de políticas nacionais de alternativas penais, o controle de armas”. Já para a educação, ele pretende implementar “o convênio com os Estados e o Distrito Federal, para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade”, “garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola”. Esses são só alguns exemplos de um plano mais detalhado na educação e também em áreas como habitação e meio ambiente.
Apenas copiando e colando as propostas de cada um dos presidenciáveis, e me atendo às áreas acima explicitadas, não há por que duvidar da diferença que existe entre elas, em termos de qualidade e desenvolvimento de projetos. Em um caso temos basicamente uma política punitiva; no outro um modelo inclusivo.
Não quero com esses paralelos dar uma de avestruz, colocando a cabeça dentro da terra ou avaliando a política a partir de propostas de campanha. Ao contrário, na minha opinião, o PT cometeu vários erros sérios em seus 13 anos de governo. Deixou que a corrupção entrasse na máquina do Estado, com sua soberba não aceitou coalizões ou procurou criar consensos políticos, defendeu a censura da imprensa e governos como os da Nicarágua e da Venezuela, país que hoje conhece um grande êxodo populacional e que acaba de assassinar um líder da oposição abertamente. O PT também é responsável por uma parte considerável da crise econômica, política e social que hoje vivemos e vai pagando, por tudo isso, um preço caro, com o crescimento de um antipetismo visceral.
É, todavia, simples demais jogar a crise apenas no colo alheio. Por sinal, os brasileiros têm uma verdadeira mania de colocar todas as mazelas no ombro dos outros. Racista é o outro, corrupto é o outro, autoritário é o outro. No entanto, para entender e lidar com uma crise desse tamanho vamos ter que assumir uma culpa partilhada que, é, de alguma maneira, de todos nós que vimos esse movimento se agigantar sem dar a ele a devida relevância.
O marco desse processo data de 2013. Se a princípio o movimento representou um sopro de liberdade e apartidarismo, no final da grita os brasileiros encontravam-se divididos e a maior consequência foi a formação de um sentimento “anti-institucional”, que se não arrebentou totalmente os nossos três poderes, os enfraqueceu e muito. O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff também levou ao recrudescimento desse quadro de radicalizações, sem esquecer da Lava Jato, que cumpriu um papel da maior importância, no sentido de desmontar um grande esquema de corrupção no coração do Estado brasileiro, mas que mostrou não ser imune à partidarização na busca de corruptos e corruptores.
E a soma de dois mais dois resultou nesse grande imbróglio em que hoje nos encontramos. Um vento conservador percorreu o Brasil inteiro no primeiro turno, quando os brasileiros votaram para os candidatos do Executivo e do Legislativo. Junto com ele, recrudesceram as demonstrações de ódio e violência, as manifestações abertas de ataque às minorias, os elogios à tortura e à ditadura militar, e a proliferação de fake news que atentam contra a saúde de nosso processo eleitoral. Se democracia implica saber lidar com a diferença e o diálogo com os adversários, o que temos visto acontecer é exatamente o oposto: atos que têm como objetivo transformar o outro em inimigo, e assim evitar qualquer forma de convivência. Ao que tudo indica, mais uma vez, os brasileiros parecem querer eleger “um grande pai” que promete proteger seus filhos de toda a violência sem que seja preciso medir instrumentos para tal.
Após quatro mandatos consecutivos, o PT impôs uma forma de governo muito centralizada e inchou a máquina de Estado. Mas também soube respeitar os valores democráticos, aceitando o impeachment da presidente Dilma e, a despeito de discordar das decisões do Judiciário, acatou a prisão de seu presidente de honra e maior líder.
Não estou afirmando que o PSL não está jogando a partida da democracia. Até aqui, aumentou enormemente sua bancada no Senado e na Câmara na base do voto. No entanto, basta ver o programa de governo de Jair Bolsonaro para constatar que se, até agora, não é exatamente a democracia que está em risco, a qualidade do projeto democrático, sim, corre grave perigo. Seu documento de governo é basicamente “contra” (e não a favor) e não traz exatamente proposições: prefere elencar, sobretudo, formas punitivas de exercer o poder.
Vamos combinar que defender o desmatamento, mostrar desprezo e prometer fechar ONGs de direitos humanos, ser conivente com o racismo, o sexismo e a homofobia, anunciar que pretende eliminar reservas indígenas e terras quilombolas, e defender publicamente a tortura não é exatamente o projeto democrático que lutamos tanto para construir.
Desde 1985, e com o final da ditadura militar, os brasileiros souberam criar mecanismos fortes de defesa da democracia, erigiram instituições sólidas e formaram oportunidades para a construção de uma sociedade aberta às diferenças. Só um projeto educacional consolidado, inclusivo e plural pode projetar o país de fato para o futuro. Temos direito a um Brasil menos raivoso, menos condicionado pelo medo, um país mais generoso que inclua e busque a equanimidade das nossas várias orientações de sexo e gênero, raça, região, geração e classe social. Votação de segundo turno não é como cardápio farto; é antes menu de preço fixo.
Defender que os dois candidatos se equivalem é tomar parte de uma espécie de cegueira nacional. Por isso mesmo, não tenho dúvidas sobre o meu voto. Merecemos um presidente como Haddad, educador, professor e capaz de garantir a manutenção de direitos que considerávamos conquistados. Quero crer, porém, que nosso compromisso com a cidadania não termina no domingo; apenas começa.
O país vai acordar no day after com um novo presidente e, seja ele quem for, será preciso cobrar as garantias para a vigência plena dos valores democráticos que conseguimos lograr nesses últimos 30 anos. As eleições de 2018 ficarão na nossa história, tenho certeza. Serão lembradas, infelizmente, como o pleito da crise e da radicalização. Toda crise leva consigo, e de enxurrada, parte das nossas utopias e apostas de longo prazo. Mas toda crise abre também uma janela (por vezes apenas uma fresta) de possibilidades. Hora de se agarrar nela. Nosso maior inimigo é e sempre será a falta de esperança.
Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, “Lima Barreto, triste visionário” e “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.
