"É preciso deixar evidente que as mudanças climáticas não ocorreram pelo percurso natural, mas sim como resultado da interação capitalista na transformação da natureza em lucro". Confira na análise de conjuntura da Coordenação do Jubileu Sul Brasil

As mudanças climáticas e os eventos extremos já são realidade. O que aconteceu no Rio Grande do Sul (RS) não foi um episódio isolado. Todos os anos desse segundo decênio do século XXI nos deparamos com a intensificação de catástrofes climáticas em diferentes contextos urbanos e rurais.

Sejam enchentes, secas ou outros fenômenos, podemos afirmar que não são casuais. Evidenciam que teremos um longo caminho pela frente para nos adaptarmos aos impactos, sobretudo, na orientação, reorganização do campo e da cidade, de políticas e protocolos que consigam adiantar, amenizar e prever para que possamos dar respostas a esses eventos climáticos extremos que serão cada vez mais recorrentes.

A reorganização exige pautarmos de maneira central o modelo econômico que tenha como ferramentas instrumentais econômicos que priorizem a vida humana e a natureza: “todas as formas de vida importam”. O sistema sociometabólico do capital - composto pela tríade capital, trabalho e Estado -, em sua lógica, faz com que as decisões prioritárias que estruturam a vida social sejam relativizadas para atender a interesses neoliberais. Foi o que disse, mas de outra forma, o atual governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), ao afirmar que mesmo, perante os estudos que apontavam uma elevação do nível das chuvas, com consequências de alagamento em grande escala, “o governo tinha outras agendas”.

Sabemos que essas agendas são para atender aos interesses da austeridade fiscal, que onera os trabalhadores e trabalhadoras e operacionaliza a arrecadação de tributos dos municípios, estados e União para alocar os recursos aos credores do Estado. É necessário destacar que a arquitetura da dívida pública tem um papel central nesse contexto, para legitimar o discurso da precarização das políticas públicas sociais.

Não podemos mais aceitar enquadrarem nossas vidas e a natureza nesta forma de política econômica. Somos milhões de pessoas reféns desta lógica em que a dívida está acima das vidas! Considerando tudo o que tem ocorrido relacionado à vida das pessoas e às suas condições de uma existência digna, fica evidente que os tomadores de decisão em sua grande maioria no âmbito legislativo e executivo não se interessam, não querem encaminhar as medidas necessárias à reconstrução de milhares de vidas. Algumas medidas emergenciais foram tomadas, porém insuficientes.

Diante de um caos localizado que tende a se estender para além das fronteiras do RS, é urgente pensar em políticas públicas para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir de outro modelo de desenvolvimento.

É preciso deixar evidente que as mudanças climáticas não ocorreram pelo percurso natural, mas sim como resultado da interação capitalista na transformação da natureza em lucro. Na disputa pela organização da vida, precisamos explicitar o que já está como ferida exposta: o capitalismo não tem mais nada para nos oferecer a não ser a morte, a pauperização, a concentração de renda e a geração de mais bilionários pelo mundo, e o custo de vida cada vez mais caro.

Num recorte da trajetória da dívida pública do Rio Grande do Sul, sobretudo sob a égide da financeirização, percebemos os efeitos nefastos dessa lógica neoliberal em sequestrar recursos públicos para entregar aos grandes bancos e investidores internacionais.

Como retrata a professora da Rosa Angela Chieza, da UFRGS, após sucessivas renegociações da dívida desde 1998, em março de 2024 - 26 anos depois do contrato entre o Estado do RS e a União-, o governo estadual renegociou R$ 9,24 bilhões, pagou R$ 46, 627 bi e ainda está devendo R$ 104,46 bi, em abril de 2024. Conclusão: em 26 anos o Estado do RS já pagou cinco vezes o valor original da dívida e ainda deve o correspondente a 11 vezes do valor refinanciado em 1998! Portanto, o cancelamento total da dívida é urgente, não somente a suspensão por três anos.

Necessitamos de respostas concretas sem falsas soluções, que passem pelo fim das dívidas públicas e de políticas que desarmem a bomba neoliberal engatilhada no tripé macroeconômico, que se tornou regra canônica de todos os governos federais dos últimos vinte anos.

É necessário pensarmos em outra sociedade, não em outro projeto macroeconômico, em que a vida esteja no centro das decisões políticas. Na conjuntura atual, também passa por não sucumbirmos a esse projeto de financeirização da natureza encampado pelos governos a partir de “bônus verdes”, lançados nos mercados financeiros internacionais e pautados sob a égide da transição energética nos grandes eventos internacionais da Cúpula do G20 (novembro de 2024, no Rio de Janeiro) e a Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas - COP 30 (em Belém, 2025).

Somos um povo solidário. Não medimos esforços para enviar mantimentos e ajuda de muitas formas ao povo gaúcho. Essas ações, somadas às dos movimentos sociais organizados, são as pistas para outra economia que consiga dar respostas para o Bem Viver dos Povos e da Natureza. Pela Vida Acima das Dívidas!

Rede Jubileu Sul Brasil, 23 de maio de 2024.