Dívida federal encerrou ano passado com recorde de R$ 6,52 trilhões. Só o pagamento de juros, de R$ 614,55 bilhões, foi maior que a soma dos R$ 578 bi de despesas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social em 2023. "É uma verdadeira agiotagem internacional, que garante que os ricos fiquem mais ricos”, critica a economista Sandra Quintela

Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o ano de 2023 com nível recorde: R$ 6,52 trilhões, um aumento de 9,56% (ou R$ 568,9 bilhões no estoque na dívida) em comparação com dezembro de 2022, quando o montante fechou em R$ 5.951 trilhões, segundo o relatório anual da DPF divulgado pelo Tesouro Nacional. Considerando apenas o pagamento dos juros, de R$ 614,55 bilhões, o gasto com a dívida pública superou o total de cerca de R$ 578 bilhões de despesas dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social no ano passado. 

Segundo o Tesouro, o crescimento dos juros foi o principal responsável pelo aumento do endividamento, principalmente da chamada dívida pública federal mobiliária interna (DPMFi), que é a pode ser paga em Real. O relatório mostra que a rolagem, ou refinanciamento da dívida, registrou alta e chegou a 97% da DPMFi no ano passado, ante 83% em 2022. A outra parte da dívida pública federal é composta pela dívida pública externa (DPFe), que é paga com moeda estrangeira, como o dólar. 

Os principais credores da dívida foram as  instituições financeiras (29,7%), tanto nacionais quanto internacionais, e em segundo estão os fundos de investimento (23,5%). 

Mecanismo de agiotagem internacional, sistema da dívida reduz gastos sociais no país

Ao mesmo tempo em que a dívida pública aumentou quase 10%, houve um déficit primário de R$ 230 bilhões nas contas públicas do governo, na prática um saldo negativo entre despesas e receitas de 2023. Como isso impacta a população no cotidiano?

“Historicamente, o déficit primário sempre foi usado como uma propaganda para arrochar ainda mais o cinto do orçamento para garantir mais pagamento para a dívida. A receita já não contempla recursos de fundos estatais, por exemplo. Há toda uma contabilidade feita para que esse déficit seja gerado", diz a economista e educadora popular Sandra Quintela, da coordenação do Jubileu Sul Brasil. 

Segundo ela, o problema não é o déficit nominal em si, mas o pagamento crescente de juros que justifica mais cortes nas despesas primárias que financiam os gastos sociais e a manutenção da máquina pública. “Quanto mais a dívida cresce, mais juros pagamos, juros sobre juros com o refinanciamento da dívida, e o valor principal não é abatido. É uma verdadeira agiotagem internacional, que garante que os ricos fiquem mais ricos”, afirma. 

O salto no endividamento também  se observa no longo prazo. Considerando o acumulado  nos últimos 12 anos, o aumento do endividamento foi de mais de 285% nos diferentes governos do período.

“Estamos vendo claramente as riquezas cada vez mais concentradas, como mostram os dados da Oxfam. Isso está conectado diretamente ao sistema da dívida, que é um mecanismo de transferência de riqueza dos mais empobrecidos para os ricos”, pontua. 

Para a  economista, “a prova é esse crescimento exponencial da dívida. Quanto mais a dívida cresce, mais pagamos e mais o endividamento aumenta, num mecanismo sem fim. Precisamos urgentemente parar esse ciclo diabólico de pagamento dos juros da dívida, que é o lastro do capital financeiro especulativo e do rentismo internacional”, completa. 

De acordo com o Tesouro Nacional, o  Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2024 tem previsão de fechar o ano ainda maior, com endividamento entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. 

Refletir para mudar

Desde sua criação, a Rede Jubileu Sul Brasil, que completa 25 anos neste 2024, vem alertando para os impactos do sistema da dívida na vida da população. Para abordar a questão de forma didática, foi produzido o cartaz-mural Dívida Pública: Vamos falar sobre isso e mudar a nossa história?, trazendo o percurso histórico e político do endividamento público no país. 

A publicação foi elaborada com o objetivo de incentivar o debate sobre o tema, a mobilização popular e a incidência na luta para superação das dívidas sociais, além da reflexão sobre esse endividamento que sempre favorece os riscos por meio do sistema financeiro. 

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