Ruralistas querem adiantar votação do PL
O projeto, que sintetiza as demandas ruralistas e toma como base o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), considerado inconstitucional pelo MPF, era o 12º na ordem de votação da CCJC. O relatório de Goergen propõe, no lugar da redação original, a aprovação de um substitutivo ao PL 6818, que é um dos projetos apensados ao PL 490. É este relatório que torna o projeto ainda mais grave para os direitos indígenas.
No curto espaço de tempo de entre a ação dos indígenas e o início da sessão, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro da comissão, solicitou que o PL 490 fosse antecipado em três posições. Com a pressão dos indígenas e aliados e com a obstrução feita por parlamentares aliados, entretanto, o PL 490 e seus projetos apensados foi retirado da ordem do dia.
Depois que os indígenas entraram na sala de reunião da comissão, Serraglio, ex-ministro da Justiça e relator da PEC 215, sequer ficou para defender a inversão de pauta que havia solicitado.
Apesar de retirada da ordem do dia na sessão de terça, a batalha prossegue. Na reunião da manhã de hoje (13) o PL 490 segue pautado e, como alguns dos projetos prioritários e urgentes que o antecediam foram superados na reunião anterior, agora é o oitavo da pauta
O projeto, que sintetiza as demandas ruralistas e toma como base o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), considerado inconstitucional pelo MPF, era o 12º na ordem de votação da CCJC. O relatório de Goergen propõe, no lugar da redação original, a aprovação de um substitutivo ao PL 6818, que é um dos projetos apensados ao PL 490. É este relatório que torna o projeto ainda mais grave para os direitos indígenas.
No curto espaço de tempo de entre a ação dos indígenas e o início da sessão, o ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro da comissão, solicitou que o PL 490 fosse antecipado em três posições. Com a pressão dos indígenas e aliados e com a obstrução feita por parlamentares aliados, entretanto, o PL 490 e seus projetos apensados foi retirado da ordem do dia.
Depois que os indígenas entraram na sala de reunião da comissão, Serraglio, ex-ministro da Justiça e relator da PEC 215, sequer ficou para defender a inversão de pauta que havia solicitado.
Apesar de retirada da ordem do dia na sessão de terça, a batalha prossegue. Na reunião da manhã de hoje (13) o PL 490 segue pautado e, como alguns dos projetos prioritários e urgentes que o antecediam foram superados na reunião anterior, agora é o oitavo da pauta