O curso buscou criar espaços para conhecer realidades e posicionamentos dos movimentos sociais sobre o Acordo e fortalecer a construção de iniciativas populares emancipatórias.

Por redação JSB | Com informações de Ana Paula Evangelista

A formação aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de construir coletivamente conhecimentos e estratégias frente à ofensiva europeia para o fechamento do acordo de livre comércio com o Mercosul, considerando seus impactos nos territórios e na vida das pessoas e comunidades do campo e da cidade no Brasil.

A Rede Jubileu Sul Brasil integra a Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul - União Europeia/EFTA, e foi representada no curso pela articuladoras Ana Paula Evangelista (São Paulo) e Jamile Mallet (Porto Alegre). “O momento rendeu discussões importantes para articular as propostas populares em curso para uma economia popular e feminista, que inclui o comércio justo, local e solidário”, destacou Ana Paula.

Entre os objetivos que pautaram o curso estão ainda: dialogar com candidatas e candidatas do campo da esquerda no Rio Grande do Sul aprofundando análises e posicionamentos sobre as tendências relacionadas à possível reabertura das negociações do Acordo em 2023, assim como de aprovação do PL 572/2022 sobre empresas e direitos humanos.

Na Roda de Conversa organizações e movimentos sociais membros da Frente requisitaram compromisso de que o Acordo UE-Mercosul seja debatido com a sociedade como prioridade na agenda política do próximo governo. Reivindicaram também que haja consulta com os povos e populações atingidas para elaboração da política externa brasileira. A roda de conversa "Riscos às estratégias populares de combate à fome, defesa dos serviços públicos e cuidado dos territórios" foi presencial na sede do Sintrajufe/RS, em Porto Alegre (RS) e teve transmissão ao vivo pelo Facebook da Amigos da Terra Brasil e Ong Fase.

A formação também buscou criar espaços para conhecer realidades e posicionamentos dos movimentos sociais sobre o Acordo e para fortalecer a construção de iniciativas populares emancipatórias, contra hegemônicas ao livre comércio neoliberal no campo da justiça econômica, soberania alimentar e hídrica, incluindo visita a experiências locais, territoriais de agroecologia e das cozinhas solidárias contra a fome e os agrotóxicos.

A programação proporcionou ainda visita com café da manhã no assentamento Santa Rita de Cássia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre, e almoço na Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RS) na Azenha, na capital rio-grandense, com entrega solidária de alimentos pela Aliança Feminismo Popular.

O Curso Regional Sul e Sudeste da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul - União Europeia/EFTA foi co-organizado por uma articulação de instituições que integram a Frente: Amigos da Terra Brasil, FASE-RJ, REBRIP e CONTRAF. Entre os dias 13 e 15 de outubro acontece o mesmo curso para a região Nordeste, que vai contar com ampla participação da Rede Jubileu Sul Brasil.

O acordo

No que depender de organizações populares, movimentos sociais e coletivos de direitos humanos do Brasil, dos outros países da América do Sul e da Europa, o Acordo, pelos diversos efeitos negativos que tende a promover, não deve ser assinado.

Uma negociação exclusivamente entre governos, sem a participação das populações dos diferentes países, ignorando estudos de impactos, e com consequências negativas no que diz respeito, por exemplo, à proteção ambiental e aos direitos de povos e comunidades tradicionais. Essas são algumas das críticas de organizações da sociedade civil ao Acordo União Europeia-Mercosul, que teve o anúncio de assinatura em junho de 2019, mas encontra-se ainda em discussão, principalmente pelo Parlamento Europeu, e falta a sua ratificação pelos parlamentos dos países envolvidos.