Por Magnólia Said*
O livro cujo título tomei emprestado ao autor – Dee Brown – se constitui num relato contundente da destruição planejada do povos indígenas da América do Norte. Na segunda metade do séc.XIX, homens, mulheres e crianças de várias tribos norte-americanas, os chamados ‘Peles Vermelhas”, ludibriados por Acordos de Paz feitos com os Presidentes de então, foram massacrados em guerras sangrentas. Os brancos conseguiram desmoralizar, derrotar e praticamente extinguir os Peles Vermelhas.
Mais uma vez, a história se repete. No Brasil de sucessivos governos populistas; no Brasil do implacável Ajuste Fiscal, legislações que protegem os povos indígenas são modificadas, flexibilizadas ou descumpridas, para beneficiar os “desbravadores” da atualidade: latifundiários, empresários, banqueiros, políticos. Naqueles tempos, os Acordos eram descumpridos quando a elite descobria uma jazida de ouro ou quando decidia fazer uma nova ferrovia em nome do progresso. Exército, “homens de bem” e mercenários se uniam para implantar o terror nas aldeias, até que não restasse um “selvagem”.
Hoje, os motivos e os métodos se mantém: governos, milícias e jagunços contratados, se unem para expulsar de suas terras os povos originários, seja para a exploração de minérios, para implantar resorts, seja para ampliar o agronegócio, tudo em nome do lucro. Lucro acima da vida e da natureza. Antes, corria em todo o velho oeste, que eram os “selvagens” os inimigos do “povo de bem” que vinha “povoar e civilizar” aquelas terras. Hoje, para o Deputado Federal Alceu Moreira, do PMDB-RS, os povos indígenas não passam de “meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados”. Na verdade, ao longo dos anos, forjou-se um consenso de que povos indígenas são inimigos da civilização e, portanto, improváveis de convivência pacífica, nos moldes do “sonho americano” ou da “ordem e progresso”.
No Estado do Ceará, 14 Etnias localizadas em áreas rurais, urbanas e litorâneas, resistem em situação de confinamento territorial, restrição de seus modos de vida e desamparo em relação às políticas públicas. Encontram-se na iminência de seu des-reconhecimento como povo indígena, em função das medidas tomadas pelo governo golpista. Demarcar terra indígena é o mesmo que proteger a biodiversidade e manter o controle climático, garantindo às populações um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A única terra demarcada e homologada no Estado é o Córrego do João Pereira, que pertence ao povo Tremembé. Nos outros territórios os povos vêm sofrendo violências as mais diversas, desde a rejeição ao convívio, preconceito, maus tratos, até a violência física. Ao mesmo tempo em que latifundiários, empresários e posseiros, às vezes com apoio da polícia local, executam ações violentas em terras indígenas para impor medo e insegurança, o governo Temer desfere outros golpes: aprova nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, sucateia as instituições de apoio, extingue cargos, precariza os serviços e reduz a destinação orçamentária, a exemplo da Funai – há mais de uma semana ocupada por essas etnias - e do Incra. Tudo isso para inviabilizar a permanência e proteção legal dos povos originários em suas terras. Nessa hora, os podres poderes – Executivo - Legislativo – Judiciário se articulam para selar o Acordo que pretende erradicar do território nacional e da história do Brasil, vestígios do que poderia significar a possibilidade da convivência harmoniosa entre povos e natureza, sob a égide do Sagrado.
Todavia, um povo que tem a ancestralidade guerreira na defesa dos bens da natureza, não se deixa encurralar por muito tempo. O Acampamento Terra livre 2017, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a se realizar em Brasília, de 24 a 28 de abril, é a resposta que os povos originários têm para dar ao impostor, para que possam continuar afirmando o direito ao território, dada a gravidade do processo acelerado de financeirização da natureza.
"Quando a última árvore for cortada, quando o último rio for poluído, quando o último peixe for pescado, aí sim eles verão que dinheiro não se come." Touro Sentado – Chefe Sioux
*Educadora Feminista, técnica do ESPLAR e integrante da Rede Jubileu Sul Brasil