No seminário sobre transição energética, realizado em Parnaíba, pescadores artesanais e representantes de comunidades tradicionais dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão pedem fortalecimento da atuação pública para garantir direitos e preservar seus meios de vida

Por CPP Maranhão, com edição de Henrique Cavalheiro da Comunicação CPP

Em uma mesa de discussão realizada na Universidade Estadual do Piauí, representantes das comunidades pesqueiras do Ceará, Piauí e Maranhão se reuniram para expor suas preocupações sobre os impactos das usinas eólicas terrestres e dos parques eólicos planejados para o mar. O encontro, promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) – regionais MA/CE/PI - em parceria com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), fez parte do Seminário "Transição Energética e os Impactos das Renováveis nas Comunidades Tradicionais Pesqueiras" e teve como objetivo fortalecer as estratégias de resistência e defesa do território dos povos tradicionais.

Durante a mesa, intitulada “Atuação do Poder Público e Demandas das Comunidades”, pescadores e pescadoras relataram aos representantes do Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE - CE) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) as diversas violações de direitos e desafios enfrentados. Eles e elas destacaram os impactos socioambientais negativos desses empreendimentos, incluindo a ameaça à biodiversidade e o aumento de conflitos sobre o uso de terras e águas. “Escutei atentamente os impactos no CE. Aconselho que seja feita manifestação no MPF”, disse o procurador do MPF-PI, Saulo Linhares, reforçando que o órgão atua de forma integrada com outras instituições para proteger os direitos das comunidades tradicionais.

Daniela Matias, da Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública do Estado do Ceará, afirmou que a instituição pretende lançar, no próximo ano, um projeto focado nos direitos ambientais das comunidades. “Faremos a mediação sempre que tratar de direitos dos povos vulnerabilizados e tradicionais”, destacou, reforçando a parceria da Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das comunidades.

O coordenador-geral de Impactos do ICMBio, Igor Matos Soares, também alertou sobre os danos ambientais potenciais dos parques eólicos marítimos, que podem afetar a fauna e flora locais e comprometer o modo de vida tradicional dos povos que dependem da preservação dos ecossistemas.

O seminário foi destacado como um evento fundamental, com dois grandes objetivos. "O primeiro era justamente colocar em articulação comunidades que já são impactadas hoje pelas energias renováveis, especialmente pelas eólicas, e comunidades que estão ameaçadas por esses empreendimentos", explicou Ormezita Barbosa, do CPP - regional Ceará. Essa troca de experiências permitiu que as comunidades ameaçadas compreendessem melhor os impactos vivenciados por outras, o que "colocou elas em alerta".

Outro objetivo importante foi iniciar um diálogo com órgãos públicos sobre os impactos que as comunidades vêm enfrentando. "Isso abre para nós agora uma nova janela que vai ser justamente de qualificar essas denúncias que as comunidades fizeram", acrescentou Ormezita, ressaltando que o seminário deixou um legado de articulação e mobilização entre os três estados envolvidos. "Foi uma experiência muito rica para o CPP", concluiu, destacando que o seminário gerou um material valioso para fortalecer a incidência junto ao poder público e consolidar as estratégias de resistência das comunidades tradicionais.

Ao final do evento, os representantes das comunidades enfatizaram a importância de que o poder público fortaleça sua atuação em defesa do “bem-viver” nos territórios pesqueiros. A articulação resultante do seminário visa sistematizar e encaminhar as demandas das comunidades aos órgãos competentes, além de formalizar uma rede de mobilização entre os três estados para ampliar a pressão política em defesa dos territórios tradicionais. Essa articulação com as autoridades marca um passo importante para assegurar que os projetos de transição energética respeitem as populações tradicionais, cujas vidas e culturas dependem da preservação do meio ambiente e dos seus direitos.