Por Flaviana Serafim - Jubileu Sul Brasil

A Rede Jubileu Sul/Américas participa neste 20 de maio (quinta-feira), da mobilização internacional Stop EU-Mercosur, que engaja cerca de 450 organizações de todo o mundo contra o Acordo União Europeia-Mercosul (Acordo UE-Mercosul). A mobilização ocorre no mesmo dia em que ministros do Comércio participam de reunião da Comissão Europeia em Bruxelas, na qual tentam salvar o acordo embutindo protocolos e outras alterações relativas principalmente a impactos ambientais.

Graças à mobilização contrária da sociedade civil em diversos países latinoamericanos e europeus, apesar de ter sido assinado em junho passado, o acordo está com os processos de ratificação travados. Por isso, neste 20 de maio, os movimentos sociais realizam protestos presenciais, (de acordo com a possibilidade e diferentes cenários nos países, seguindo os protocolos de segurança contra o coronavírus) e ação digital nas redes, defendendo que não é tarde demais para voltar atrás no acordo, e que não vão aceitar qualquer “maquiagem” como protocolos de falsos compromissos ambientais.

Para o Jubileu Sul/Américas, o acordo UE-Mercosul é como uma tentativa de volta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), um acordo neocolonial porque reserva ao Mercosul a liberalização do comércio com redução ou fim de alíquotas de produtos primários para exportação, principalmente do setor agrícola, de minérios e energia, enquanto a política de alíquotas dos produtos de alto valor agregado vai beneficiar os países da União Europeia. Outro aspecto é que o fim das alíquotas ignora as diferenças históricas Norte-Sul e vai aprofundar ainda mais as desigualdades entre os países.

Construído exclusivamente pelos governos, sem qualquer diálogo ou participação dos povos, o acordo também é estruturalmente problemático, pois o fim ou redução progressiva de alíquotas desses setores vai aumentar a exportação de produtos produzidos com mais desmatamentos, mais violações de direitos humanos e da natureza.

No capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, por exemplo, o acordo trata de várias questões sobre direitos trabalhistas, mas sem vinculação expressa à Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante mecanismos de consulta prévios. Em vez disso, o acordo faz uma leitura enviesada da Convenção 169 ao colocar que comunidades e povos indígenas poderão ser consultados previamente, mas como se fossem parte do processo de produção e como sujeitos de direitos quanto aos seus territórios.

Vale destacar ainda os riscos quanto à segurança alimentar, pois a demanda de mercado vai pressionar a produção de itens como milho e soja em detrimento da produção de outros alimentos. 

O Jubileu Sul/Américas também integra o movimento contra o acordo UE-Mercosul como parte da campanha por Justiça Socioecológica recém-lançada pela Rede, que tem como objetivo contribuir com os processos de luta e resistências aos modelos extrativistas e seus impactos sobre os corpos e territórios, e para que a dívida ecológica seja reconhecida numa perspectiva decolonial, antipatriarcal e antirracista (saiba mais sobre a campanha).

Participe da mobilização postando, compartilhando e comentando nas redes sociais usando a tag #StopEUMercosu.