A publicação integra a Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais, uma iniciativa que soma esforços para fortalecer a luta das mulheres por moradia e outros direitos fundamentais.

Por Redação

A pandemia de Covid-19 ampliou ainda mais o déficit habitacional, empurrou famílias inteiras para moradias precárias e agravou o risco de despejos em todo o Brasil.

Segundo dados da campanha Despejo Zero nos últimos dois anos o número de famílias que sofreram despejo, mesmo durante a pandemia, aumentou 393%. Os dados da campanha revelam a dramática realidade: 6.373 famílias foram despejadas entre março e agosto de 2020 e 31.421 famílias até maio de 2022, nesse período os despejos afetaram diretamente 569.540 pessoas. Outras 142.385 famílias seguem ameaçadas de despejo, segundo dados acumulados até maio de 2022.

A falta de moradia digna é uma das marcas presentes no país que acumula dívidas sociais com a população empobrecida. O déficit habitacional também tem cor e gênero. A população negra e as mulheres são mais afetadas, enquanto recursos públicos são drenados para o pagamento de juros da dívida pública à banqueiros e empresários. No cenário de desigualdade de gênero, as mulheres são prejudicadas, principalmente pela violência patrimonial.

Frente a esta realidade, a Rede Jubileu Sul Brasil, lança a segunda edição da cartilha “Direito à Moradia e à Cidade”, publicação formativa e mobilizadora, de uma série de seis publicações, com o objetivo de fortalecer processos e articulações na luta por moradia, assim como para prevenção e mediação de conflitos urbanos.

A cartilha “Direito à moradia e à cidade” é um instrumento da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais. A primeira edição foi lançada em 2021 e trazia experiências da luta por moradia no Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro. A segunda edição traz agora informações atualizadas e a inclusão de mais três territórios: Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

As publicações apresentam conteúdo de reflexão, que contextualizam a realidade da luta por moradia nos territórios, além de compartilhar exemplos de mulheres que lutaram e lutam pelo direito a habitação digna, superação das desigualdades e na mediação de conflitos diante das remoções forçadas.

As cartilhas serão entregues aos grupos de formação das cidades de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro e Macaé (RJ), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG) e também está disponível de forma digital.

A Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais é uma iniciativa da Rede Jubileu Sul Brasil em parceria com as Pastorais Sociais/Semana Social Brasileira e a Central de Movimentos Populares (CMP), com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program). As ações contam ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.