Notícias
18 de dezembro de 2018
Cerca de 90% dos assentamentos de reforma agrária foram criados a partir da luta social pela terra, segundo banco de dados da Unesp; prática pode ser enquadrada como terrorista caso avancem os projetos de lei que pretendem reformar a Lei…
17 de dezembro de 2018
Por Comunicação do Balcão de Direitos para Imigrantes Foi publicada na última sexta-feira, hoje, 14, no Diário Oficial da União, uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e do Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE) que trata da…
17 de dezembro de 2018
Por Instituto Pacs No próximo dia 19/12, quarta-feira, a partir das 17h30, o Instituto Pacs lança a publicação Vidas Atingidas – histórias coletivas de luta na Baía de Sepetiba. O livro reúne perfis de moradoras e moradores dos bairros de Sepetiba…
17 de dezembro de 2018
Por Agência de Notícias do CNJ O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é…
14 de dezembro de 2018
Por Karla Maria | Comunicação do Balcão de Direitos Pontualmente, às 14h, do último dia 13, eles chegavam arrastando suas sacolas até a sala de cinema improvisada para o Cine Debate, na Chapelaria da Rede Rua, no Brás, na região…
13 de dezembro de 2018
Por Grito dos Excluídos Nacional O 24º Grito dos/as Excluídos/as levou milhares de pessoas às ruas de todo o país, denunciando que a independência não está completa. Porque faltam direitos à grande maioria do povo brasileiro, excluídos da dignidade e da justiça social. Com…
13 de dezembro de 2018
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens assume uma vaga como membro titular do Conselho Nacional de Direitos Humanos para o período 2018-2020, representando os movimentos da Via Campesina Aconteceu no dia…
13 de dezembro de 2018
Fundos de investimento criados pelo futuro superministro lucraram com educação privada e a distância em operações que são alvo de investigação da PF e do MPF; citados por Bolsonaro, vouchers e ensino remoto são rejeitados por docentes Por Tomás Chiaverini, da…
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