O debate sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres segue avançando nos territórios onde o Jubileu Sul Brasil atua em Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No dia 4 de maio, uma roda de mulheres realizada no Quilombo da Gamboa, na região da Pequena África, no centro do Rio de Janeiro (RJ), promoveu a leitura coletiva da cartilha “Conhecer as leis para enfrentar as violências contra a mulher”.

A atividade reuniu dezenas de participantes mulheres e foi organizada pela Rede Jubileu Sul Brasil, por meio da articuladora local Gorete Gama, em parceria com o  Quilombo da Gamboa, da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Rede Emancipa.

A cartilha utilizada na roda aborda temas como medidas protetivas, serviços de atendimento a vítimas e o ciclo da violência. Ela evidencia ainda que a violência de gênero é resultado de uma estrutura histórica e social baseada no patriarcado e no capitalismo, e que a superação desse cenário depende da organização coletiva das mulheres e da efetivação de políticas públicas de prevenção e proteção.

“Iniciamos com uma pequena introdução e, em seguida, dividimos as mulheres em grupos que discutiram fragmentos do texto. Ao final, cada grupo apresentou os seus debates. Foi destacada a importância de fortalecer a solidariedade entre as mulheres”, relatou Gorete Gama.

Mulheres da Pequena África na roda de conversa na capital fluminense. Foto: Gorete Gama

Ainda durante a roda, foi confirmada a realização de uma ação cultural de produção e colagem de lambes contra o Projeto de Lei Complementar 093/2025, que prevê a venda de imóveis do Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) no Rio de Janeiro, medida que pode ameaçar a permanência das famílias que vivem nos imóveis ocupados.

Formação chega também a Manaus

A iniciativa de formação com a cartilha “Conhecer as leis para enfrentar as violências contra a mulher” não se restringe ao Rio de Janeiro. Em Manaus (AM) , as mulheres da comunidade Nova Vida, sob a articulação local de Helen Kokama, também estão ampliando seus conhecimentos sobre as leis de proteção às mulheres.

A atividade na capital amazonense tem como diferencial o protagonismo indígena, uma vez que a comunidade Nova Vida tem quase 20 diferentes etnias indígenas em contexto urbano e enfrenta desafios específicos na garantia de direitos.

Baixe a cartilha clicando aqui.

Helen Kokama, que também é liderança da comunidade, destaca que a formação acontece em um território que vive uma trajetória marcada pela luta pela regularização fundiária e por moradia digna, enfrentando ao longo dos anos entraves jurídicos e institucionais. No início de 2026, por exemplo, teve início o cadastramento das famílias para a titularização definitiva do território, uma conquista construída coletivamente desde 2018 e que mobiliza cerca de 3.500 famílias.

Participantes da roda de conversa na comunidade Nova Vida, em Manaus (AM). Foto: Helen Kokama

Ao mesmo tempo em que estudam o conteúdo da cartilha, as mulheres da comunidade refletem sobre a importância da luta para que a legislação existente não fique só no papel. Elas sabem que o conhecimento das leis é apenas o primeiro passo, e que é preciso pressão popular e organização para que os direitos sejam efetivamente garantidos.

A Feira Cultural promovida pela Associação Wainakana Ayukawarana (A.W.A.), liderada por Helen Kokama, já demonstrou o potencial de articulação da comunidade. Na ocasião, foram distribuídos gratuitamente cartilhas e materiais informativos produzidos pelo Jubileu Sul, abordando, além do combate à violência contra a mulher, temas como o endividamento público e a crise climática.

As atividades nos territórios são parte do projeto "Resistência e defesa de direitos frente ao sobre-endividamento público", realizado pelo JSB por meio do Termo de Fomento nº 984635/2025, firmado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 36110013, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), e da Emenda Parlamentar nº 44830012, do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Por Flaviana Serafim - Comunicação Jubileu Sul Brasil