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Boletim março/2022 - Protagonismo da Sociedade Civil nas Políticas Macroeconômicas

  • 31 de março de 2022

Comunidade Avá-Guarani Paranaense reivindica reparação por danos sofridos com construção de Itaipu

Criança da etnia Avá-Guarani. Foto: Júlio Carignano/Brasil de Fato/CC

A comunidade indígena Avá-Guarani Paranaense cobra reparação pelos danos sofridos com o despejo da etnia, desalojada para a construção da Usina Itaipu. Para reivindicar reparação e ressarcimento, o povo Avá-Guarani trava uma batalha na Justiça e realiza ato público neste 1º de abril, das 15h às 18h (horário de Brasília), em frente à Biblioteca do Congresso Nacional, na Av. Costanera, em Assunção, no Paraguai, em mobilização com apoio do Jubileu Sul Brasil.

As violações ocorrem há décadas, desalojando e separando famílias, além de desrespeitar o modo de vida dos guaranis. As violações também já foram denunciadas no Brasil à Procuradoria Geral da República, mas nenhuma medida foi tomada. Leia mais.

Organizações denunciam privatização da Eletrobras à Comissão de Direitos Humanos da OEA

Dezenas de organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Jubileu Sul Brasil, movimentos populares e entidades sindicais do país denunciaram formalmente o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de direitos fundamentais. A denúncia foi protocolada na quinta-feira (3) na sede da CIDH, em Washington, nos Estados Unidos, por advogados da Advocacia Garcez, que representa as organizações e movimentos.

O requerimento à Comissão é para que adote, com urgência, uma medida cautelar para “compelir o Estado Brasileiro” a revogar a Lei 14.182/21 do plano de desestatização da Eletrobras, suspendendo de imediato o processo de privatização e abrindo uma ampla participação social nos debates e processos decisórios sobre a privatização da empresa pública. Para as organizações, o modelo de privatização “viola honra e dignidade humana” ao afetar o fornecimento elétrico aos mais vulneráveis, além das violações de comunidades indígenas e ribeirinhos em obras de transmissão de energia na Amazônia. Saiba mais.

Povos de terreiros promovem sua cosmovisão e ancestralidade na Agenda 2030

Na luta por justiça climática e visando contribuir para o alcance das 17 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas, o Instituto Terreiro Sustentável lançou a “Agenda 2030 dos Povos de Terreiros”. 

O documento traduz e adequa os ODS a partir da cosmovisão dos povos e comunidades tradicionais de terreiros, e pontua: “Reconhecer a ancestralidade é tornar sagrada a vida e todos os seres vivos que fazem parte da natureza”.

Para Aline Lima, umbandista e coordenadora geral do Instituto PACS, “discutir a Agenda 2030 a partir da realidade e da cosmovisão dos povos de terreiro é fundamental para tornar popular e acessível esse debate e colocá-lo à serviço das populações e comunidades que de fato são as mais impactadas por esse modelo de desenvolvimento hegemônico racista e patriarcal. Sobretudo garantir a proteção dos povos que, com sua resistência ancestral, garantiram a perpetuação das espécies e da biodiversidade, a preservação da memória e territorialidades e, portanto, a reprodução da vida”.

Conheça a Agenda 2030 dos Povos de Terreiros


Publicação aborda a violência dos megaprojetos contra as mulheres

Marcado por invasões e destruição desde o início de sua história, o Brasil insiste em invisibilizar as diversas histórias de seu povo. No centro da questão, as inúmeras violências se voltam principalmente a um alvo especial, o corpo das mulheres. É esse o debate trazido pela publicação Diálogos da Terra e das Águas: Entrevistas de Campanha, do Instituto PACS.

Definidos os projetos de “desenvolvimento”, a pergunta que fica é: qual é esse desenvolvimento pregado pelo Estado, e a quem ele serve? Os territórios mais atingidos têm raça, têm cor e têm territorialidades, mas não têm contrapartidas reais aos habitantes dessas regiões.

Cada uma das 13 entrevistas traz histórias de mulheres atingidas por “megaprojetos de desenvolvimento”, que passam por cima dos seus territórios sem questionar os efeitos nocivos à própria população. Confira a publicação.

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Criança da etnia Avá-Guarani. Foto: Júlio Carignano/Brasil de Fato/CC

A comunidade indígena Avá-Guarani Paranaense cobra reparação pelos danos sofridos com o despejo da etnia, desalojada para a construção da Usina Itaipu. Para reivindicar reparação e ressarcimento, o povo Avá-Guarani trava uma batalha na Justiça e realiza ato público neste 1º de abril, das 15h às 18h (horário de Brasília), em frente à Biblioteca do Congresso Nacional, na Av. Costanera, em Assunção, no Paraguai, em mobilização com apoio do Jubileu Sul Brasil.

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O requerimento à Comissão é para que adote, com urgência, uma medida cautelar para “compelir o Estado Brasileiro” a revogar a Lei 14.182/21 do plano de desestatização da Eletrobras, suspendendo de imediato o processo de privatização e abrindo uma ampla participação social nos debates e processos decisórios sobre a privatização da empresa pública. Para as organizações, o modelo de privatização “viola honra e dignidade humana” ao afetar o fornecimento elétrico aos mais vulneráveis, além das violações de comunidades indígenas e ribeirinhos em obras de transmissão de energia na Amazônia. Saiba mais.

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O documento traduz e adequa os ODS a partir da cosmovisão dos povos e comunidades tradicionais de terreiros, e pontua: “Reconhecer a ancestralidade é tornar sagrada a vida e todos os seres vivos que fazem parte da natureza”.

Para Aline Lima, umbandista e coordenadora geral do Instituto PACS, “discutir a Agenda 2030 a partir da realidade e da cosmovisão dos povos de terreiro é fundamental para tornar popular e acessível esse debate e colocá-lo à serviço das populações e comunidades que de fato são as mais impactadas por esse modelo de desenvolvimento hegemônico racista e patriarcal. Sobretudo garantir a proteção dos povos que, com sua resistência ancestral, garantiram a perpetuação das espécies e da biodiversidade, a preservação da memória e territorialidades e, portanto, a reprodução da vida”.

Conheça a Agenda 2030 dos Povos de Terreiros


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Marcado por invasões e destruição desde o início de sua história, o Brasil insiste em invisibilizar as diversas histórias de seu povo. No centro da questão, as inúmeras violências se voltam principalmente a um alvo especial, o corpo das mulheres. É esse o debate trazido pela publicação Diálogos da Terra e das Águas: Entrevistas de Campanha, do Instituto PACS.

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