Nesta semana, o Edifício Protetora, localizado no centro de Porto Alegre (RS), foi destinado pelo Governo Federal para habitação de interesse social, ou seja, apto a receber projetos do “Minha Casa Minha Vida Entidades”. 

É um avanço fundamental para a luta da Ocupação Periferia no Centro, organizada pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP) há quase 2 anos com apoio da Rede Jubileu Sul desde seu primeiro dia. 

Em dezembro de 2023, um coletivo de dezenas de famílias necessitadas de moradia ocupou o imóvel, com o objetivo denunciar a especulação imobiliária e a falta de acesso à moradia digna e direito à cidade pela população periférica da Grande Porto Alegre. 

Desde então, as pessoas moradoras da Periferia no Centro dão função social a esse prédio do Governo Federal, anteriormente abandonado há mais de dez anos. Através do princípio da autogestão, um intenso cotidiano coletivo é construído diariamente, mobilizando frentes como cozinha comunitária, espaço cultural, atos políticos e espaços de formação, como a Escola das Comunidades, um projeto realizado com a Rede Jubileu Sul e localizado junto à Ocupação. 

Edifício Protetora, no centro da capital gaúcha. Foto: Daniel Feijó

Essa ocupação também acontece em meio ao contexto de crise climática. Foi iniciada por famílias já afetadas por enchentes e outras catástrofes que acometem com frequência as periferias e, ainda sim, foi atingida pela enchente histórica de 2024 que assolou o estado do RS. As famílias que resistiram nesse prédio mesmo abaixo d'água podem agora enxergar novos horizontes. 

A partir da destinação para habitação de interesse social, o programa Minha Casa Minha Vida Entidades abre inscrições para propostas de projetos assinados por entidades privadas sem fins lucrativos. Após a fase de captação de recursos, inicia a reforma do prédio, a ser executada pela Cooperativa de Trabalho Mista e Solidária Utopia e Luta (Coopsul), parceira da União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

As atividades são promovidas no âmbito do projeto “Resistência e defesa dos direitos frente o sobre-endividamento e às mudanças climáticas”, realizado pela Rede Jubileu Sul Brasil conforme o Termo de Fomento nº 962421/2024, firmado com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 39840002, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna. 

Por Marcelo Freire – Jubileu Sul Brasil