O evento dia 31 reúne nove testemunhas para depor sobre os impactos do uso dos agrotóxicos no
Ceará e no Brasil

Por Comunicação - Esplar*

No dia 31 de outubro de 2024, o Auditório da Faculdade de Direito da UFC, em Fortaleza, será palco do Tribunal Popular dos Agrotóxicos, que reunirá sociedade civil para debater os impactos dos agrotóxicos no Ceará e no Brasil.

Os tribunais populares são iniciativas da sociedade civil, que representam um júri em busca de responsabilização e de mobilização da sociedade sobre um determinado tema. A estrutura deste Tribunal é composta de 9 testemunhas de acusação, 3 de defesa, 5 peritos, um advogado de defesa, outro de acusação e um juiz.

O Tribunal Popular dos Agrotóxicos mobiliza a sociedade civil para expor e combater o uso indiscriminado de veneno no Brasil. Cientistas, agricultores, agricultoras, experimentadores e pessoas diretamente afetadas pelos agrotóxicos estarão presentes, compartilhando suas vivências e buscando soluções para essa ameaça crescente à nossa saúde e ao meio ambiente.

Dentre os temas esperados no Tribunal, estão: a saúde física, mental e reprodutiva das famílias, a contaminação das águas, a falta de fiscalização, o uso do veneno como arma química, a pulverização aérea indiscriminada e os conflitos territoriais.

Inscreva-se e participe do tribunal:
https://forms.gle/sgB6woTJDaT5hDBK6

Se você não puder participar presencialmente, acompanhe pela transmissão via YouTube:
Manhã: https://youtube.com/live/MJPDZl4tmn4
Tarde: https://youtube.com/live/H_FqbXcT8KU

Essa iniciativa é promovida pelo Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, organização membro da Rede Jubileu Sul Brasil, com o apoio da CESE, Fundação Heinrich Böll, Brot für die Welt (Pão para o Mundo) e em parceria com os mandatos dos deputados Missias do MST e Renato Roseno, o Instituto Terramar e o Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC/UFC).

A atividade também faz parte das sessões do recém lançado Tribunal dos Povos e da Natureza contra o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), que vai julgar as duas instituições por violações de direitos humanos e da natureza em diversos países.

O contexto e os impactos dos agrotóxicos no Brasil

De acordo com o dossiê Agrotóxicos e Violação dos Direitos Humanos no Brasil, a responsabilização das empresas pelo uso de agrotóxicos é uma questão urgente. Comprovadamente tóxicos, esses produtos afetam não apenas os trabalhadores rurais, mas toda a população. Segundo a ANVISA, em 2020, um terço dos alimentos consumidos no Brasil estava contaminado por agrotóxicos, impactando diretamente a saúde pública.

Em 2023, a aprovação do PL 1459/2022 (conhecido como PL do Veneno) centralizou o registro de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, retirando a responsabilidade da ANVISA e do IBAMA. A exclusão desses órgãos pode facilitar a aprovação de substâncias potencialmente perigosas, elevando os riscos à saúde e ao meio ambiente.

Depoimentos

Vandi de Castro, agricultor de Tabuleiro do Norte e uma das testemunhas do Tribunal, relembra: "Começaram as pulverizações e, quando a gente passava na estrada recebia aquela chuvinha fina no horário que eles estavam pulverizando. Outra coisa que a gente percebeu foi a morte das abelhas, o que não existia antes."

A psicóloga Márcia Xavier também dará seu depoimento no Tribunal, onde denunciará que foi vítima dos agrotóxicos ao menos três vezes. Uma dessas ocasiões foi o assassinato de seu pai, Zé Maria de Tomé, após ele denunciar os problemas de saúde causados pelo uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi. Ela é uma das nove testemunhas de acusação que trarão à tona as consequências devastadoras do uso de agrotóxicos no Ceará.

"Eu costumo dizer que o agrotóxico me fez vítima três vezes. Na primeira vez, tive uma infecção de pele que foi o pontapé inicial para o papai (Zé Maria) perceber que a água estava contaminada — eu tive uma dermatose. A segunda foi o assassinato dele, em razão da luta contra os agrotóxicos, especialmente a pulverização aérea. E a terceira foi quando minha filha foi diagnosticada com puberdade precoce, um efeito comprovado da exposição aos agrotóxicos", relata Márcia.

Magnólia Said, coordenadora técnica no Esplar, destaca a importância de um tribunal popular para abordar essa questão: "Em tempos de fake news, de construção de falsos consensos e de imposição de um pensamento único como resposta às crises humanitárias, ambientais e territoriais, nada mais necessário do que a realização de um tribunal popular, onde se pode tirar o véu que cobre os impactos irreversíveis que os agrotóxicos vêm causando em nossas vidas."

Serviço:
Tribunal Popular dos Agrotóxicos
Data: 31 de outubro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h30
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFC
Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza CE
Para mais informações e cobertura do evento, entre em contato com a assessoria do Esplar:
(85) 986618862 | comunicacao@esplar.org.br

*Com edição do Jubileu Sul Brasil