O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta quarta-feira (8/4) do lançamento de mais uma mobilização para pautar o debate econômico e social no Brasil. Com foco na justiça fiscal, entidades lançaram oficialmente a campanha “Taxar os super-ricos: justiça tributária começa no topo”. A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) está engajada na iniciativa e participou do lançamento, representada pelas economistas Dirlene Marques e Sandra Quintela, da coordenação do JSB.

Com participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) na organização, a campanha marca o início de uma nova etapa de mobilização pública em torno da construção de um sistema tributário mais justo e progressivo, capaz de financiar políticas públicas, reduzir desigualdades históricas e responder aos desafios sociais e ambientais do país. A iniciativa também reafirma a defesa de um modelo tributário com perspectiva feminista, popular e antirracista.

Mobilização nacional e apoio parlamentar

A nova campanha já começa com importantes apoios, contando com a adesão de cerca de 80 organizações da sociedade civil. O evento de lançamento reuniu representantes de mais de 50 dessas entidades, vindos de 15 unidades da federação (BA, PA, RJ, PE, CE, PR, RS, MG, SP, PB, RO, AM, AP, GO e DF), demonstrando a abrangência nacional da mobilização.

Na Câmara dos Deputados, a causa recebeu o apoio direto de uma bancada de deputados federais que compareceram ao ato, incluindo Bohn Gass (PT/RS), Chico Alencar (PSOL/RJ), Pedro Campos (PSB/PE), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Nilto Tatto (PT/SP), Rogério Corrêa (PT/MG), Reginaldo Veras (PV/DF), Orlando Silva (PCdoB/SP) e Pedro Uczai (PT/SC).

O modelo de sociedade que queremos

Representante do colegiado de gestão do Inesc no evento, José Antônio Moroni destacou que a taxação não é apenas uma questão técnica, mas um debate sobre a identidade produtiva do país.

“A campanha sobre a tributação de super-ricos quer discutir isso. Queremos discutir quem realmente produz nesse país e quem fica como fruto do trabalho das pessoas. E a questão da tributação nos possibilita fazer esse debate. Mas, no fundo, nós estamos debatendo que sociedade nós queremos construir”, disse.

Segundo Moroni, o redirecionamento dos recursos é vital para áreas críticas: “Nós queremos taxar os super-ricos para ter recurso para enfrentar o feminicídio, para enfrentar o racismo, para fazer a reparação. Também queremos taxar os super-ricos para ter recurso para efetivar a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes. Para ter realmente um SUS universal, com um orçamento que dê conta. Para que tenha recursos para assistência social, para educação, para o lazer, para a cultura. Para ter políticas públicas que possibilitem que o povo possa descansar de maneira saudável”, defendeu.

Mobilização em três eixos

A secretária executiva da campanha e assessora política do Inesc, Teresa Ruas, celebrou a potência do lançamento e detalhou os próximos passos, que incluem levar a mobilização para os territórios.

“Hoje foi realmente um momento muito bonito e muito potente, de dar esse recado de que a gente precisa avançar em novas medidas que consigam combater os privilégios dos super-ricos; que a gente tenha um sistema tributário que realmente seja uma ferramenta de redução de desigualdade, de reparação histórica”, explicou.

De acordo com ela, a estratégia será dividida em três eixos centrais, pactuadas pelas organizações que apoiam o movimento: mobilização, incidência e informação. Teresa Ruas explicou que a meta é que a campanha não fique restrita ao ambiente digital ou ao Congresso Nacional.

“A ideia é que a gente consiga lançar essa campanha nos diferentes estados também. A gente tem a campanha de redes, mas a ideia é que seja uma campanha realmente de territórios, que esteja na rua. Teremos formação online, mas também nos territórios presencialmente. É uma campanha para ser popular, construída com esse viés muito forte da reparação, do antirracismo e do feminismo. A ideia agora é construir de forma coletiva nossa plataforma política e que isso se torne uma agenda que os diferentes movimentos abracem”, concluiu.

100 anos de IR no Brasil

Durante o evento foi feito o lançamento do estudo “Um século do Imposto de Renda no Brasil”, de Eliane Barbosa da Conceição, diretora da Plataforma Justa. Ela fez uma breve apresentação da obra, que analisa a trajetória do tributo e aponta distorções que contribuem para a concentração de renda no país.

“Se alguém tiver que pagar mais tributo, se tiver que pesar mais para alguém, que não seja para a classe trabalhadora, que seja para quem vive de renda, vive de renda produtiva. Precisamos de reestruturação do imposto de renda com a tributação patrimonial. O Brasil precisa ter uma tributação de patrimônio mais significativa”, disse.

Quem participa da campanha

Além do Inesc, o lançamento da campanha “Taxar os super-ricos: justiça tributária começa no topo” contou com a presença de representantes das seguintes organizações:

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

Associação dos/as Agricultores e Moradores do Engenho Rochedo

Associação Mulheres EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Casa Cultural Marielle Franco Brasil

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP)

Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos

Centro Santo Dias de Direitos Humanos

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Coletiva Mahin – Organização de Mulheres Negras pelos Direitos Humanos

Coletiva Todas Unidas

Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria Comunema

Comitê Popular de Luta dos Bancários de Pernambuco

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Cunhã Coletivo Feminista

CUT Pernambuco – Central Única dos Trabalhadores (Pernambuco)

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Famílias Atípicas Amar

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direitos

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo de Mulheres Negras Malunga

Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero – FGV Direito SP

Instituto Justiça Fiscal (IJF)

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Instituto Carlos Campos

Instituto de Direitos Humanos IDhES

Instituto de Referência Negra Peregum

Instituto EcoVida

Instituto Soma Brasil

Internacional de Serviços Públicos (ISP)

Levante Popular da Juventude

Mãos Solidárias

Movimento Brasil Popular

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos

Movimento Negro Unificado

Movimento Tarifa Zero RJ

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de BH (MG)

Núcleo Marielle Franco

Oxfam Brasil

Pacová – Articulação de Cooperação do Campo à Cidade

Plataforma Justa

Poder de Preta / Undeke

Projeto Brasil Popular

Rede Jubileu Sul Brasil

Sankofa.JUR e Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU

SOS Corpo

Undeke

União de Núcleos de Educação Popular para Negras, Negros e Periferia (Uneafro)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Escrito por Comunicação INESC, com edição do Jubileu Sul Brasil