Objetivo é promover debate e análises críticas aos modelos hegemônicos de transição energética, suas relações com a política climática e a política de financiamento dessa transição

Por Redação - Jubileu Sul Brasil

Frente aos impactos das mudanças climáticas, que se aprofundam e se fazem sentir no cotidiano, a transição energética no Brasil e no mundo é uma pauta que ganha mais destaque a cada dia, sobretudo em espaços de negociações e diálogos internacionais. Por isso, entre os dias 2 e 4 de abril (terça a quinta-feira), se realiza, em Fortaleza (CE) o Seminário “Transição ou transação energética? Agenda internacional, financiamento e repercussões”, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza). As inscrições estão encerradas. 

O seminário visa debater e promover intercâmbio em rede, no nível regional e nacional, para difundir análises críticas aos modelos hegemônicos de transição energética, suas relações com a política climática e a política de financiamento dessa transição. Também visa analisar o modelo de transição energética corporativa, refletindo sobre o que seria uma transição energética justa, transformadora e popular; sobre alternativas energéticas, propostas e perspectivas para o Brasil; e sobre como a transição energética no país está inserida na agenda internacional nos próximos dois anos, a exemplo da Cúpula do G20 e a Cúpula dos Brics, em 2024, e a COP 30, em 2025. 

Visa ainda dar visibilidade ao debate sobre energia e os conflitos socioambientais e territoriais decorrentes da expansão de renováveis, a relação com a mineração, a estrangeirização das terras e o financiamento público de iniciativas.

No primeiro dia (02/04) estão programadas três visitas de campo simultâneas para intercâmbio de experiências e para conhecer a situação de comunidades que são impactadas por grandes empreendimentos relacionados à energia. As visitas ocorrem na comunidade do Cumbe, de remanescentes de quilombolas, em Aracati; nos assentamentos da reforma agrária Morrinhos e Queimadas, no município de Santa Quitéria; no Conjunto Palmeiras, comunidade periférica de Fortaleza. 

A realização do evento é resultado de uma articulação organizadora integrada pela Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido, AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, Cáritas Brasileira Regional Ceará, Conselho Pastoral dos Pescadores, De Mãos Dadas Criamos Correnteza, ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria, Frente por uma Nova Política Energética,Instituto PACS, Instituto Terramar, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Movimento de Atingidos por Renováveis - MAR, Movimento Pela Soberania Popular na Mineração - MAM, Observatório da Cultura e Meio Ambiente - Unilab, Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Rede Jubileu Sul Brasil, além da parceria com a Associação Fórum Suape, Marcha Mundial de Mulheres e  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Ceará.

O seminário conta ainda com apoio da Cese, Misereor, Fondo de Mujeres del Sur, Fundação Ford, Fundação Rosa Luxemburgo, Fundo Casa Socioambiental, União Europeia, do mandato dos deputados estaduais Luizianne e Renato Roseno, do vereador Gabriel Aguiar e das vereadoras da Mandata Nossa Cara.

Confira a programação:

1º dia - 2 de abril
Intercâmbios e visitas de campo simultâneas durante todo o dia, com saída às 7h30 do Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto (R. Paulo Firmeza, 445 - São João do Tauape, Fortaleza). No momento da inscrição, o/a participante deve escolher no formulário uma das três opções a seguir:
1. Visita ao Quilombo do Cumbe - Aracati (15 pessoas);
2. Visita nos assentamentos da reforma agrária Morrinhos e Queimadas - Santa Quitéria (20 a 25 pessoas);
3. Visita à comunidade de Fortaleza (40 pessoas).

2º dia - 3 de abril
8h - Chegada e recepção dos/das participantes
8h30 - Abertura, apresentação do seminário e dos representantes dos territórios
9h às 10h30 - Análise de conjuntura a partir dos territórios - reflexos nacionais e internacionais
Debater a caracterização da transição energética hegemônica, seus elementos de injustiça, colonialismo e racismo e o contexto de seu desenvolvimento sob a égide neoliberal. Neoextrativismo e mudanças climáticas: os limites da noção de transição energética. A conjuntura da transição corporativa e o acesso ao financiamento e sua relação com o desenho de políticas públicas.
Mesa:  Sandra Quintela – Rede Jubileu Sul Brasil
Soraya Tupinambá – Instituto Terramar
Mediação: Francisco Vladimir - Rede Jubileu Sul e Movimento dos Conselhos Populares (MCP)

11h00 às 12h30 - O contexto atual sobre transição energética
Geopolítica da energia e a dinâmica da questão energética no contexto da acumulação global. Neoextrativismo e mudanças climáticas: os limites da noção de transição energética. Dar visibilidade aos debates, ferramentas e tecnologias sociais construídas pelas organizações e seu processo de articulação em nível regional. Analisar propostas de democratização do acesso à energia, com vistas à construção de uma transição energética popular.
Mesa: Bruno Milanez  - Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração e Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Joilson Costa  - Frente por uma Nova Política Energética
Mediação: Erivan Silva - Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

14h30 às 16h - Atuação das instituições de financiamento na atualidade e a interface com temas como energia e clima
As instituições de financiamento e as salvaguardas ambientais, critério para um financiamento para uma transição justa e transformadora. Atuação das instituições de financiamento (multilaterais, bilaterais, nacionais, subnacionais), sua intervenção nas políticas e a interface com temas como energia e clima.
Mesa: Aécio Oliveira - Professor de Economia Ecológica - UFC
Magnólia Said - Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria
Mediação: Marijane Lisboa - PUC-SP e Rede Brasileira de Justiça Ambiental

16h30 - Trabalhos em grupo
Coordenação: Adriana Galvão - AS-PTA

19h30 - Momento cultural
"Balaio", com Chicão Oliveira; lançamento do documento "Maré Braba"; do caderno "Da transição energética à transição ecológica: a contribuição da justiça ambiental e um convite ao debate", de autoria de Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá; apresentação do Grupo "Não Insistas, Rapariga!".
Local: Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria - Princesa Isabel, 1968 - Centro - Fortaleza

3º dia - 4 de abril 
9h às 10h30 - Papel dos governos, BRICS, G20, COP, bancos e instituições financeiras multilaterais na impulsão de uma transição energética corporativa
Que papel jogam o G20, o BRICS, COP 30? Eomo incidir sobre esses espaços a fim de impulsionar uma crítica potente com capacidade de municiar e articular uma rede de resistência à transição corporativa?  Combate à pobreza energética e às injustiças Norte-Sul global no enfrentamento às mudanças climáticas.
Mesa: Clarice Ferraz - Brics Policy Center
Graciela Rodriguez - Instituto Equit e Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip)
Mediação: Tarzia Medeiros (MAR)

11h às 13h - Racismo ambiental e demandas estratégicas sobre bens comuns em meio à crise climática
Impactos nos territórios da chamada transição energética em relação à expansão das mega renováveis e suas repercussões sobre territórios e vidas de mulheres camponesas, sobre o mar e modo de vida de pescadores, indígenas, quilombolas, povos de terreiro etc. A maneira como a transição energética e as mudanças climáticas, a expansão da mineração repercutem sobre um país marcado pelo racismo ambiental. Justiça climática, como ação para enfrentamento das alterações climáticas com centralidade na promoção de políticas públicas efetivas, justas, inclusivas e transformadoras, com respeito aos direitos humanos e socioambientais.
Mesa: Charles Trocate - Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM -Pará).
Cristiane Faustino – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Mediação: Francisca Sena - Educadora popular e ativista antirracismo

14h30 às 16h - Círculos de reflexão e ação: Como nacionalizar o debate? Que agenda fortalecer, em nível nacional e internacional, diante do aprendizado?
Trabalhos em grupo
16h - Plenária final
Mediação: Romária Holanda - Instituto Terramar
Rosilene Wansetto - Rede Jubileu Sul Brasil
17h - Encerramento

Serviço
Seminário “Transição ou transação energética? Agenda internacional, financiamento e repercussões”
Data: 2, 3 e 4 de abril de 2024 (terça a quinta-feira)
Local: Auditório Murilo Aguiar - Assembleia Legislativa do Ceará
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza
Inscrições encerradas.