Comunidades afetadas por enchentes articulam lutas por moradia digna e por regularização fundiária em Porto Alegre e Santana do Livramento

Por Marcelo Freire - Jubileu Sul Brasil

Ao longo do mês de março, diversas ações da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB)  marcaram o início das atividades do projeto “Resistência e defesa de direitos frente ao sobre-endividamento público e às mudanças climáticas”.

Em Porto Alegre (RS), o foco da atuação esteve na Vila Nazaré e Vila Dique, comunidades gravemente afetadas pelas enchentes do ano passado e que se articulam para as reivindicações de direitos em 2025.

Na Vila Nazaré, a realização de um amplo cadastramento sociodemográfico possibilitou o primeiro mapeamento detalhado do perfil de moradores e condições de suas moradias, fortalecendo a comunidade para avançar no processo de regularização fundiária, além de subsidiar novas parcerias, como as reformas emergenciais das moradias pela organização não governamental Habitat para a Humanidade.

Já a frente de organização da Vila Dique teve seu foco direcionado para o enfrentamento dos desafios do programa “Minha Casa Minha Vida - Compra Assistida”, que financiará o realocamento das famílias residentes em área prevista para obras de contenção de enchentes. 

Do outro lado do estado, em Santana do Livramento, a equipe da Rede JBS, em parceria com movimentos sociais da cidade, realizou uma ação de formação sobre direito das mulheres com um grupo de moradoras de diferentes comunidades, que se reuniram e partilharam suas histórias de resistência e fortalecimento coletivo. 

O projeto “Resistência e defesa dos direitos frente o sobre-endividamento e às mudanças climáticas” é realizado pela Rede Jubileu Sul Brasil conforme o Termo de Fomento nº 962421/2024, firmado com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, decorrente da Emenda Parlamentar nº 39840002, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna.