A Rede Jubileu Sul/Américas realizou o estudo “O contexto atual da América Latina e Caribe e as ações da Agenda 2030”, que aborda o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 10 países da região (Brasil, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Porto Rico). A iniciativa é parte da ação “Protagonismo da sociedade civil nas políticas macroeconômicas”.

Dos 17 ODS definidos pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030, dez estão acompanhados pela Rede visando ampliar a participação e a incidência das organizações da sociedade civil nas polícias macroeconômicas e sociais dos países onde o Jubileu Sul atua. 

Dividido em quatro capítulos, o estudo analisa o impacto da pandemia de coronavírus (COVID-19) sobre o cumprimento dos objetivos na região, mostra como as sub-regiões (Caribe, Cone Sul, Andina e Mesoamericana) estão dialogando com a Agenda 2030 no contexto de crise sanitária e as propostas do Jubileu Sul diante do cenário, destacando ações que vêm sendo desenvolvidas pelas organizações-membro da Rede.

Com o quadro de pandemia, o relatório aponta tanto para a importância do protagonismo da sociedade civil pressionando os governos a mitigar os efeitos da pandemia quanto para a necessidade de se cancelar o pagamento de dívidas e redirecionar os recursos aos investimentos públicos.

Em vez do pagamento de dívidas, o Jubileu Sul defende aumento de orçamento para que os direitos das pessoas sejam garantidos, com reestruturação dos sistemas de saúde e educação, construção de uma economia solidária social, garantia de acesso à água e soberania alimentar.

A Rede defende ainda que os recursos sejam investidos para proteção dos mais vulneráveis, entre os quais os povos indígenas e comunidades afrodescendentes, camponeses e ribeirinhos, mulheres, crianças e idosos, pessoas em situação de rua, artesãos e os informais, trabalhadoras (es) do sexo, do setor de alimentos e as trabalhadoras (es) domésticas (os), entre outros. 

COVID-19 e os ODS: combate à pobreza, acesso à saúde e igualdade de gênero entre os mais afetados

Entre os objetivos mais afetados pela pandemia estão o enfrentamento à pobreza e à fome (ODS 1 e 2), promoção da saúde e bem-estar (ODS 3) e da igualdade de gênero (ODS 5). 

De acordo com projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a crise sanitária e a recessão econômica da região vão aumentar a pobreza de 29,8%, que hoje afeta 185 milhões de pessoas, para 35,4%, ou 220 milhões de pessoas.

No caso da pobreza extrema, o salto seria de 10,8% (67,4 milhões de pessoas) para 14,5% (90 milhões de pessoas). Na prática, nos ODS 1 e 2, até o final de 2020 a região sofreria um retrocesso nos indicadores de 13 e 15 anos, respectivamente.

No atendimento a saúde, o relatório constata que os países todos sofrem com falta de leitos e de médicos, privatizações e disparidade na qualidade dos serviços pelos diferentes grupos populacionais. Para garantir acesso gratuito e universal, todas as nações da região precisam ampliar investimentos públicos para fortalecer seus sistemas de saúde, pois os gastos médios atualmente são de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quanto às mulheres, os impactos ocorrem de diferentes formas. No mercado formal de trabalho, elas são maioria (78%) nas áreas mais afetadas pela pandemia, entre as quais o comércio, os serviços sociais e empresariais. O vírus também aprofunda a crise de cuidados da região porque as mulheres são quase 73% no setor de saúde e 11,4% são trabalhadoras domésticas.

Dentro das casas, as mulheres enfrentam uma sobrecarga do trabalho não remunerado, com os cuidados devido ao aumento dos casos da doença e do fechamento de escolas por conta do distanciamento social, e ao mesmo tempo o aumento da violência doméstica. Em toda a região houve crescimento dos índices, inclusive da taxa de feminicídio que ultrapassa 85% da morte de mulheres no caso do Peru e do Uruguai.

Confira a íntegra do relatório