Movimentos populares, entre eles a Rede Jubileu Sul Brasil, marcam presença na cerimônia em que Lula assinou decretos para a criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial

Por redação | JSB

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira (31), dois decretos que inauguram a reabertura do diálogo do Governo Federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular. O objetivo é aumentar a participação de forma direta e indireta de representantes da sociedade civil em órgãos da administração pública.

Em seu discurso diante de centenas de representantes das organizações sociais e populares, o presidente Lula destacou um dos temas centrais das lutas na Rede Jubileu Sul Brasil, as dívidas sociais. “Eu sei qual é a razão pela qual eu estou aqui, o povo votou porque espera que a gente cuide dele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econômica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade política, que quero seriedade social, porque é verdade que nós temos muitas dívidas a pagar, mas a dívida que é impagável há cinco séculos é a dívida social contraída com o povo brasileiro”, enfatizou.

O ato realizado pela Secretaria Geral da Presidência da República contou com a representação da Rede Jubileu Sul Brasil, 6ª Semana Social Brasileira/CNBB, Central dos Movimentos Populares, outras entidades membro da Rede e mais de 70 movimentos populares e organizações da sociedade civil. “Foi um marco de novo horizonte para os espaços e formas de participação popular nas decisões em que a sociedade é pautada”, destaca a secretária executiva da 6ª Semana Social Brasileira/CNBB e membro da Rede Jubileu Sul Brasil, Alessandra Miranda.

“Todo o processo de construção do Sistema de Participação Social Interministerial, que iniciou com as reflexões durante a transição do governo anterior para o atual, representa um profundo gesto de fidelidade à constituição Brasileira e garantia da cidadania ativa”, completa.  

Alessandra também explica que “dois gestos foram formalizados no ato: o decreto editado da criação do Conselho de Participação Social ajudará no levantamento do cenário da participação social no país, propondo novas metas e formas de participação. Inclusive com a nova estruturação da atual Secretaria Geral da Presidência. A estruturação dos conselhos será prioridade neste novo momento. O segundo ato foi relacionado ao decreto que cria o Sistema de Participação Social Interministerial. Na sua estrutura, cada Ministério deve ter uma assessoria de participação social e diversidade, ações estas coordenadas pela Secretaria Geral da República”.

A retomada do diálogo do governo com as organizações populares sinaliza a continuidade de tempos de lutas e esperança. “A reparação das dívidas sociais podem ser observadas e priorizadas com esta ação democrática e de cidadania. Para os Mutirões pela Vida, por Terra, Teto e Trabalho, as ações organizadas pelo Sistema de Participação Social podem e devem ser mais uma ferramenta de participação e protagonismo dos povos para o Bem Viver”, finaliza Alessandra Miranda que esteve presente na cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (31). A criação do Conselho de Participação Social e Sistema de Participação Social Interministerial são iniciativas propostas no relatório final elaborado por representantes de 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o País, que funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição do governo.